64 resultados encontrados para rafael brito de sousa - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apreciar os autos, tendo em vista fatos supervenientes e por razões de foro íntimo, AVERBO-ME suspeito para atuar nos presentes autos, amparado no que dispõe o art. 97 do Código de Processo Penal e art. 135, parágrafo único, do CPC. Entretanto, em vez de ordenar a remessa dos autos à vara de origem, via distribuição processual, conforme disposto no art. 7º da Resolu�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 438 Juiz(a) Substituto : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Diretor(a) de Secretaria: SILVANA DIAS PINHEIRO EXPEDIENTE nº 875/2013 em: Três (03) de Julho de 2013 OAB CE/0 Seq. 1 OAB Seq. 1) 16228-60.2011.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO RAFAEL VIEIRA DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO CLEBER LOPES DE MOURA REU.: RAFAEL BRITO DE SOUSA REU.: RAFAEL RODRIGUES SANTOS .”Fica Vos
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tendo em vista que a instrução processual evidencia-se encerrada para o réu preso HENRIQUE BARBOSA SOARES e, a fim de evitar delonga constrição cautelar do increpado, ordeno a SEPARAÇÃO DO PROCESSO, consoante artigo 80 do CPP, a permancer nestes autos o réu HENRIQUE BARBOSA SOARES e, na nova autuação, a ré ANA PAULA DOS SANTOS VITORIANO. ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADA : Natani Saraiva Ferreira VARA: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:38 horas CÍVEIS PROCESSO : 0142808-27.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Leumara Pessoa de Oliveira ADVOGADO : 28222/CE - Igo Maciel de Oliveira REQUERIDO : Aymore Credito Financiamento e Investimento
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 120 RECURSO CONHECIDO, PARA REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO DAR-LHE IMPROVIMENTO. DE OFÍCIO, RECONHECIDA A ATENUANTE DE SENILIDADE. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal nº 0000115-48.2012.8.06.0037, ACORDAM os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade e em consonân
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 32.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado - DENUNCIADO: Alexandre Borges da Silva - Rafael Brito de Sousa - Vistos etc, Trata-se de recurso de apelação interposto por Rafael Brito de Sousa por haver sido proferida, nos presentes autos, sentença condenatória, com fixação de pena definitiva e con
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 433 perfazendo assim uma área total de 776,72m 2, com os seguintes limites e confrontações: AO SUL(frente):Com a Rua Raimundo Gomes de Oliveira, medindo 26,60m; AO NORTE(fundos): Com Francisco Kildery Lobo Carvalho, medindo 26,60m, casa n° 40 da rua Carlos José Bezerra; AO LESTE(lado esquerdo): Com Carlos Bezerra Filho, medindo 29,20m; AO OESTE (lado direito): com Maria de Fátim
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 50 Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Relatora.” 63 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0113692-73.2016.8.06.0001 DE FORTALEZA. Recorrente: João Lopes de Sousa.
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 REQDO : Margam Marmores e Granitos Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014443-55.2011.8.26.0006 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J. DE S. R. ADVOGADO : 299768/SP - LILIAN RODRIGUES MANO REQDO : M. J. DE J. S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014693-88.2011.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 72 : Sorteio - 08:44 horas PROCESSO : 0920931-66.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Diva Araujo Gondim ADVOGADO : 4289/CE - Jose George de Castro INVDO : Gumercindo Ramalho Gondim VARA: 3ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:45 horas PROCESSO : 0046856-55.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00923842