TJAM 08/09/2014 - Pág. 116 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
tendo em vista que a instrução processual evidencia-se encerrada
para o réu preso HENRIQUE BARBOSA SOARES e, a fim de evitar
delonga constrição cautelar do increpado, ordeno a SEPARAÇÃO
DO PROCESSO, consoante artigo 80 do CPP, a permancer nestes
autos o réu HENRIQUE BARBOSA SOARES e, na nova autuação,
a ré ANA PAULA DOS SANTOS VITORIANO.
ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MONTEIRO ENGEL
(OAB 4700/AM) - Processo 0234047-74.2013.8.04.0001 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - VÍTMAFATO: Sociedade- INDICIADO: Fábio Viana
Magalhães - João Eldes Alves Carneiro- Intime-se a advogada
dos réus, Drª Maria da Conceição Pinheiro M. Engel (OAB/AM
4700) acerca da Audiência de Instrução e Julgamento pautada
para 04/11/2014 às 10:30h
ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM),
STÊNIO HOLANDA ALVES (OAB 4254/AM) - Processo 023468544.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - VÍTMAFATO: A
Sociedade- INDICIADA: Cristiane Geronimo dos Santos Severiano Junior de Souza Pereira- Intime-se a Defesa do réu
para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05
(cinco) dias.
ADV: CRISTINA SEFFAIR DE SOUZA (OAB 3022/AM) Processo 0236140-10.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A
Sociedade- DENUNCIADO: Alesson Nepomuceno da SilvaIntime-se a Defesa para apresentar as alegações finais no prazo
de 05 (cinco) dias, visto que a referida peça já foi apresentada pelo
órgão ministerial.
ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM),
KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), DELDSON
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM) - Processo 023633932.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O EstadoDENUNCIADO: Alexandre Borges da Silva - Rafael Brito de
Sousa- intime-se a Defesa dos Réus, via DJE, da realização da
Audiência de Instrução e Julgamento na data 15/09/2014 às 9:15h
.
ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM),
DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM) - Processo
0236339-32.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O EstadoDENUNCIADO: Alexandre Borges da Silva - Rafael Brito de
Sousa- Assim, pelas razões expostas alhures e por vislumbrar que
continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da
prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão
por excesso de prazo formulado em favor de Alexandre Borges da
Silva e Rafael Brito de Sousa. Intime(m)-se.
ADV: LUCIA MARIA MORAES LISBOA ANTONACCIO (OAB
5277/AM), LUCIANA SHELZA ANTONACCIO DE PAIVA (OAB 5700/
AM) - Processo 0236390-82.2009.8.04.0001 (001.09.236390-4)
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas - VÍTMAFATO: A Sociedade- RÉU:
Janderson Rocha da Cruz- Intime-se a defesa do réu para
apresentar as Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias, visto
que a referida peça foi apresentada pelo órgão ministerial às
fls.228/229.
ADV: OSWALDO MACHADO NETO (OAB 8756/AM),
CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/
AM) - Processo 0236463-15.2013.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VÍTMAFATO: O Estado- INDICIADO: Franck Rocha Pinheiro e
outro - Pelo exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA em
favor de Franck Rocha Pinheiro, nos termos do art. 321 do Código
de Processo Penal, devendo o(a) requerente comparecer a todos
os atos do processo e não se ausentar da comarca sem autorização
deste juízo, sob pena de revogação do benefício.
Manaus, Ano VII - Edição 1525
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ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM),
RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ANDREWS
NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM) - Processo 023647189.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeINDICIADO: Eliomar Freitas dos Santos e outros - intimem-se
os advogados Dr. Andrews Nascimento de Abreu (OAB/AM 4899),
Dr. James Rodrigues Moreira (OAB/AM 8227) e Dr. Renato de
Souza Pinto (OAB/AM 8793) acerca da Audiência de Instrução e
Julgamento pautada para 02/09/2015 às 9:00h. Além disso, intimemse os réus Eliomar Freitas dos Santos e Mário Jorge Ferreira da
Silva para que constituam novo advogado, fazendo constar que
sua inércia implicará a nomeação do defensor público.
ADV: ARY SÉRGIO DA MOTA (OAB 82/AM) - Processo
0236485-10.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: D. de P.
C. - S. S. N. - 2 S. e outro - DENUNCIADO: C. F. da C. e outros
- Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério
Público, INDEFIRO a reiteração do pedido de reconsideração de
decisão formulado em favor de Claudeci Fonseca da Costa. I.
ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM),
JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR (OAB 7557/AM),
HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JÚNIOR (OAB 7790/AM) Processo 0236852-34.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A
Coletividade- DENUNCIADO: Jhon Lenon Araujo da Cunha e
outros - Intimem-se os advogados dos réus acerca da AIJ pautada
para 06/04/2015
ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/
AM), MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM) Processo 0237810-83.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO:
O Estado- INDICIADA: Maria Mirian da Silva Teles- Intime-se
a Defesa para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de
05 (cinco) dias, em virtude da apresentação da referida peça pelo
órgão ministerial
ADV: HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JÚNIOR (OAB
7790/AM) - Processo 0238249-31.2012.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VÍTMAFATO: O Estado- DENUNCIADO: Andrei Santos da SilvaIntime-se o patrono do réu, Dr. Herrazuris Nogueira Duarte Júnior
(OAB/AM 7790), da data da Continuação da Audiência de Instrução
e Julgamento 17/06/2015 às 10:00h.
ADV: HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JÚNIOR (OAB
7790/AM) - Processo 0238392-20.2012.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VÍTMAFATO: A Sociedade- INDICIADA: Sara Marinho de Almeida
e outro - Intime-se o advogado Herrazuris Nogueira Duarte Júnior
(OAB/AM 7790) acerca do Despacho de fls. 223.
ADV: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS (OAB
4147/AM) - Processo 0238885-94.2012.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VÍTMAFATO: O Estado- DENUNCIADO: Dorlan Lourenço de
Carvalho- Intime-se a defesa para que apresente as ALEGAÇÕES
FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que a referida
peça processual foi apresentada pelo órgão ministerial .
ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/
AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM) - Processo
0239393-06.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeDENUNCIADO: Abrain Lima de Araújo- Intime-se a Defesa da
nova data da Audiência de Instrução e Julgamento pautada para
11/02/2015 às 10:15h
ADV: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO (OAB 2669/AM),
NORMA BARBOZAARAÚJO (OAB 2845/AM), MARA INES RIBEIRO
DE LIMA (OAB 6449/AM) - Processo 0239452-28.2012.8.04.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º