Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003583-40.2016.403.6134 - THIAGO DOS SANTOS X MIRIAN DE OLIVEIRA REIS DOS SANTOS(SP348122 - RAFAEL CARDOSO DA SILVA) X MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA(MG080055 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA E MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP272805 - ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ) Trata-se de ação ordinária ajuizada em face da Caixa Econômica Federal e outro, visando, em suma, provimento jurisdicional que assegure aos autores a rescisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disso, o vínculo empregatício está vigente em empresa na qual foi reconhecido o exercício de atividades com exposição a agentes agressivos. Tratando-se de aposentadoria especial, não é possível antecipar a tutela, já que não foi informada a mudança de setor dentro da empresa como forma de afastar a exposição a esses agentes.A parte autora poderá obter a respectiva certidão de tempo de serviço/contribuição diretamente perante a autarquia previdenciária.Sentença não sujeita a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciárias.Depreende-se dos autos que o Juízo Federal de Sorocaba declinou da competência em favor do Juízo Federal de Piracicaba, em razão da alteração de competência territorial do município de Laranjal Paulista/SP, tendo sido os autos encaminhados com denúncia do ministério público em Sorocaba para Justiça Federal de Piracicaba, imputando aos réus somente a prática do crime de apropriação indébita previdenciária, sendo que os fatos relatados na denúncia descreviam a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Teófilo Otoni: Rodrigo Goncalves Neves - 585472 Governador Valadares Da Penitenciária de Três Corações para Presídio de Baependi: Mateus Junior Nogueira Ribeiro - 389219 Itanhandu Do Presídio de Aimorés para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Amarildo Adriano da Silva - 710538 Patrick Valadares - 597705 Aimorés Ai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o benefício da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Examinando o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, depreendo, mesmo em sede de cognição sumária, não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão.De proêmio, observo que se faz necessário, em casos como o dos autos, uma análise mais aprofundada dos documentos, em cognição exauriente, para a aferição do tempo de labor rural e especial ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Vanusa Rodrigues - 361206 Walisson Francisco da Silva Cândido - 710710 Wallison Ferreira dos Santos - 758811 Wanderson Freitas Oliveira – 228686 Werlen Paulino Do Nascimento – 115563 Wesley Silva Almeida - 451977 Weverton Fabricio Marcelino – 527464 Willian Alves Da Silva Paula – 930854 Uberaba Araxá Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Francisco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigente no período em que a atividade a ser avaliada foi efetivamente exercida, devendo, assim, no caso em tela, ser levada em consideração a disciplina estabelecida pelos Decretos nºs 53.831/64 e 83.080/79.II - Deve ser considerada especial a atividade desenvolvida até 10.12.1997, mesmo sem a apresentação de laudo técnico, pois em razão da legislação de regência vigente até então, era suficiente para a caracterização da denominada atividade especial o enquadramento pela categori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Edgar de Souza Ferreira-769842 Elmarques de Amaral Araújo-763808 Fabio Soares da Silva-764647 Joelino Pereira Ramos-245210 Juliano Dias-764142 Julio Cezar Prado Paim-772127 Junio Márcio Ferreira da Silva-611305 Leomar Pereira Silva-770708 Lucas Dantas dos Santos-765133 Marclenio Guimarães da Silva-166467 Patrick Arantes-79090 Rafael Silva de Carvalho-765132 Sandra Alves da Silva-772858 Thaize Maria da Silva-768906 Thiago Silva Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo José Antônio Da Silva-654090 Nadir Carvalho Ferreira-654100 Paulo César De Sales-521862 Ricardo Cavalcante Da Silva-521799 Capital – DOPCAD Ribeirão das Neves – C. Local Capital – DOPCAD Capital – CEFLAN 2 No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas: Osvaldo Ângelo Couto-654102 Ribeirão das Neves – C. Local No Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais: Luís Felipe Freitas-594591 Varginha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Matheus Sotero Nogueira – 858916 Milton Silva do Nascimento Neto – 857903 Nathanael Magalhães Silva – 732353 Orlando Borges Esteves – 436131 Pablo Roberto Dias Dornas – 861295 Rafael Henrique Parreiras – 312863 Reginaldo Rossi da Silva – 374244 Robert Wilian Moreira da Silva – 708706 Rogerio Rezende – 885110 Ruan Gustavo Inacio Lourenço – 858381 Samuel Tomaz Silva Barroso – 820893 Savio Núbio Silva Moreira �