1.599 resultados encontrados para rafael carlos rebollo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/05/2022 - Pág. 1582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1582 Nº 2092127-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rafael Carlos Rebollo Ragate - Impetrante: Marcos Akira Rodrigues Teixeira - Paciente: Wilton Santos de Lima
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 110 294239/SP); Advogado: Diego Roberto Monteiro Rampasso (OAB: 284360/SP); 2151654-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0081295-84.2015.8.
TJSP 15/12/2020 - Pág. 2029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2029 São Paulo, 10 de dezembro de 2020 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora Relatora - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Advs: Anderson Vieira Costa (OAB: 302968/SP) - Lourecelio Silva de Lacerda (OAB: 373008/SP) - 10º Andar Nº 2288985-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
TJSP 23/11/2022 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1543 SOUZA VIANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Akira Rodrigues Teixeira (OAB: 395008/SP) - Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB: 377454/
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 385 trouxe aos autos elementos de convicção para aclarar que esta sendo impedido de exercer sua ampla defesa. Alias, a defesa foi intimada para apresentar resposta à acusação nos termos do artigo 396, 396-a do C.P.P., estando os autos em sua fase inicial, não havendo desta forma irregularidade ou prejuízo ao
TJSP 06/09/2016 - Pág. 2566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2566 V. U. - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2139938-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cabreúva - Impetrante: bruno delazari deniz Paciente:
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1127 - Controle 290/13: apresente a Defesa Técnica de CRISTIANO memoriais no prazo de 3 (três) dias. - ADV: ALMIR CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 124977/SP) Processo 0043370-25.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - BRUNO SILVA SIQUEIRA - “Ficar ciente da audiência designada para o
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3460 Processo 1005108-88.2017.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B Fire Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. EPP (B Fire Extintores) - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da C
TJSP 25/10/2021 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1563 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Dir
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2356 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 19ª Vara do Trabalho de São Paulo PROCESSO: 0000746-38.2014.5.02.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Destinatário: JOSE DA CRUZ RODRIGUES RECLAMANTE: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE, RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO - Processo PJe Notificação Processo Nº