Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1255 - para fins de progressão, sem fundamentação idônea, cuja desnecessidade e dispensa sustenta, pleiteando, liminarmente, imediato julgamento do requerimento. A final, concessão da ordem. É o relatório. Inviável a utilização do habeas corpus como mero sucedâneo recursal de agravo, sob pena de deturpar sua função constit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1605 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: A. F. de O. B. - Paciente: J. L. D. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da C. de P. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2080301-70.2018.8.26.0000 Relator(a): OSNI PEREIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal O advogado A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1989 fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Moacir Lauriano Silva (OAB: 353210/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1502634-40.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2225 Desta forma, tampouco a presença deste requisito, necessário para a caracterização do crime imputado aos denunciados, se observa devidamente descrito na exordial acusatória, o que enseja prejuízos ao contraditório e à ampla defesa, corolários do devido processo legal, previsto no art. 5º, LIV, da Constituição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1293 postulada, que é exceção em caso de habeas corpus, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 284 junto ao aplicativo Teams observando-se as disposições do Comunicado CG 284/2020. Intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informe seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como para que seja cientificado de que seu acesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1506 todos (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, RÉU, TESTEMUNHAS) ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Int. São Paulo, 04 de agosto de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1297 Departamento de Inquéritos Policiais da Capital DIPO. Sustenta, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, em 25 de janeiro de 2017, pela suposta prática de dois crimes de roubo majorado, e teve convertida a prisão em preventiva (fls. 35/37). Assevera, no entanto, que a r. decisão que converteu a prisão em preventiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1815 MENCONI. Processe-se o presente writ, requisitando-se Informações, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso (OAB: 264209/SP) - 10º Andar Nº 2014544-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2408 que, se condenado ao final do caminho persecutório, o paciente fará jus a regime diverso do fechado, portanto, mais brando, o que torna a medida imposta desproporcional. Rechaça, ainda, a possibilidade de manter-se o paciente preso, única e exclusivamente, em razão de possível reconhecimento pessoal a ser feito em juízo. Ass