Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 971 Processo nº.: 115.01.2005.002036-9/000000-000 - Controle nº.: 000155/2005 - Partes: Justiça Pública X FERNANDO JOANONI - Fls.: 263 - Vistos.Manifeste-se o DD. Defensor, em cinco dias, acerca da ausência da testemunha arrolada à audiência realizada às fls. 257, embora regularmente intimada, sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 774 ALESSANDRA BATISTA PUGA (OAB 233291/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP) Processo 0005252-76.2013.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor acerca do teor da certidão negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 INFRATOR VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 758 : G. H. DA S. 2ª VARA 1ª Vara Autos 706.684 – Execução Criminal: Justiça Pública x RICARDO AUGUSTO NOIA BUENO: Vistos. Intime-se o sentenciado para que apresente em juízo, no prazo de 10 dias, declaração médica descrevendo detalhadamente quais os tipos de serviços está apto a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 925 Nº ORDEM:13.02.2011/000052 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900053 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GILMAR DE OLIVEIRA FRANCA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2011.003052 Nº ORDEM:13.02.2011/000053 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 718 V. Ex.a MARCEL NAI KAI LEE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 115.01.2009.001537-1/000000-000 - Controle nº.: 000097/2009 - Partes: Justiça Pública X ANDRE DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto às fls. 142, na forma das razões exposta às fls. 143/150.Ao MP para contrarazões.Arbit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 704 Defensoria Pública do Estado, antes mesmo do oferecimento da denúncia pelo MINISTÉRIO PÚBLICO. Destaca que o Paciente foi autuado em flagrante delito aos 13.01.2011 e, desde então encontra-se preso e, que a vítima, sua companheira, “... manifestou de maneira inconteste seu desejo de retratação conforme lhe faculta a legisla�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 167 0180572-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2011.002624-0; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: ANDRE SPILARI BERNARDI; Impetrante: Fernando Catache Borian; Paciente: Carlos Alexandre Bento; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público); Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1103 de prisão preventiva em desfavor de Caique Rosendo da Silva, com expresso destaque para a observância pela autoridade policial do disposto no art. 300, do CPP.Int. e ciência ao MP. - Advogados: MOISÉS DA SILVA AMPARO - OAB/SP nº.:164669; Processo nº.: 115.01.2008.003672-0/000000-000 - Controle nº.: 000266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 863 indícios suficientes de autoria” (RTJ 76/741). Ora, a versão exclusiva da vítima, nem de longe ampararia uma condenação, pois única interessada no deslinde do fato e, também não pode ser considerada como prova suficiente para amparar a presente queixa-crime. De acordo com os arts. 41 e 43 do CPP, o rece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1285 Permanece adiado. - Advogada: ANDREIA ALVES (OAB: 265574/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 0165264-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Agravante: Bruno Braga da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastaram a preliminar arguida e,