Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Diretor de Secretaria: Thiago Pinheiro Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.09.1.007433-6 - Procedimento Investigatorio do Mp - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 DECLARANTE : MANUEL RODRIGO OLIVEIRA FERNANDES VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0052926-85.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 579/2011 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : D. DE A. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0054667-63.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 24/2012 - São Paulo AUTOR : J. P.

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 003649-6 Aleatória MARIO MACHADO Liminar Réu Preso CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA EDVANDO FERREIRA LEITE CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA e outro(s) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 003650-2 Aleatória MARIO

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Excepto Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Observações Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 : : : : JUÍZA DE DIREITO FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA RAFAEL CASSIANO COSTA RONEY PEIXOTO MARTINS (DF045181) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO 20171310011883 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) ( OC 1137/17 29ª DP 1291-7/17) : REJEITADA A PRELIMINAR. JULGOU-SE IMPROCEDEN

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Requerente: Advogado: MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.020319-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 15/02/2012 1189 - CARTA PRECATORIA 355 - Carta Precatória 10939 - Intimação/notificação 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA Diretor de Secretaria Câmara Criminal 041ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Num Processo Relatora Desª. Excipiente Excepto Interessado(s) Advogado(s) Origem 2017 00 2 012192-9 MARIA IVATÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUÍZA DE DIRE

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110592016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 511/2017 Dar parcial provimento. Unânime. Número Processo: Relatora: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: 2017 15 1 004915-5 APR - 0004704-37.2017.8.07.0019 DESA. MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS RAFAEL CASSIANO COSTA JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR (DF015858), RONEY PEIX

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.002098-9 - Relaxamento de Prisao - A: RAFAEL CASSIANO COSTA. Adv(s).: DF045181 - RONEY PEIXOTO MARTINS, DF045181 - Roney Peixoto Martins. Diante do exposto e for

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.002046-6 ALEATORIA 23/01/2018 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins 603 - TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2018.01.1.00

Caderno único ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 09 1 010873-3 Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR EDNA AGUIAR BATISTA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 10 1