98 resultados encontrados para rafael comar da silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0002137-74.2012.403.6123 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL COMAR DA SILVA ADV/PROC: SP136868 - ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002138-59.2012.403.6123 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL COMAR DA SILVA ADV/PROC: SP136868 - ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002139-44.2012.403.6123 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEP
PROCESSO : 0002137-74.2012.403.6123 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL COMAR DA SILVA ADV/PROC: SP136868 - ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002138-59.2012.403.6123 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL COMAR DA SILVA ADV/PROC: SP136868 - ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002139-44.2012.403.6123 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEP
P.I. São Paulo, 13 de maio de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002137-74.2012.4.03.6123/SP 2012.61.23.002137-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA RAFAEL COMAR DA SILVA SP136868 ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP223047 ANDRE EDUARDO SAMPAIO e outro 00021377420124036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação, interpos
execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes." 4. Para que os embargos recebam efeito suspensivo, então, deve haver, em primeiro lugar, requerimento do embargante nesse sentido e devem estar presentes os seguintes requisitos: garantia suficiente da execução ; relevância dos fundamentos dos embargos ; e possibilidade manifesta de grave dano de difícil ou incerta reparação. 5. Exige-se, portanto, a presença cumulativa dos requisitos elencados no art. 739-A
Seguro Social - INSSSENTENÇA.Trata-se de processo em fase de execução de sentença.A fls. 142/145, o INSS informou o cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos, não havendo qualquer ressalva pela parte exequente.É o relato do necessário.Passo a decidir.Considerando a satisfação da obrigação de fazer, consistente na averbação do(s) período(s) de atividade rural e especial desempenhado(s) pela parte exequente, cumpre a extinção da presente execução.Assim, nos termos
Seguro Social - INSSSENTENÇA.Trata-se de processo em fase de execução de sentença.A fls. 142/145, o INSS informou o cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos, não havendo qualquer ressalva pela parte exequente.É o relato do necessário.Passo a decidir.Considerando a satisfação da obrigação de fazer, consistente na averbação do(s) período(s) de atividade rural e especial desempenhado(s) pela parte exequente, cumpre a extinção da presente execução.Assim, nos termos
Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0029760-18.2013.403.0000 Classe .. : 520193 AI - SP Origem... : 0000917-56.2003.403.6123 (2003.61.23.000917-9) Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : TA LIMPO SERVICOS GERAIS LTDA Advogado : VALDIR AUGUSTO HERNANDES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIR
Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0029760-18.2013.403.0000 Classe .. : 520193 AI - SP Origem... : 0000917-56.2003.403.6123 (2003.61.23.000917-9) Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : TA LIMPO SERVICOS GERAIS LTDA Advogado : VALDIR AUGUSTO HERNANDES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIR
APDO(A) : ELOEL NEVES AGUIAR ADV : MS011566 DIEGO FERRAZ DAVILA Anotações : JUST.GRAT. 00485 AC 2002177 0002138-59.2012.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : RAFAEL COMAR DA SILVA ADV : SP136868 ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00486 ApelReex 2041576 0004450-43.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : C
Portanto, a manutenção da sentença de origem é medida que se impõe. Posto isso, nego seguimento ao presente recurso de apelação, nos termos do artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, mantendo na íntegra a r. sentença de origem. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 15 de julho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002317-62.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.002317-9/SP RELA