Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1024 o prazo acima mencionado, e nada sendo oferecido, certifique a Serventia e oficie-se à OAB, para indicação de defensor para patrocinar os interesses dos acusados. Com a indicação, abra-lhe vista pelo prazo de dez (10) dias, para oferecimento da peça de defesa (CPP, Art. 396, A, § 2º). 6. Providenciem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2443 Civil. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Registre-se e cumpra-se.” - ADV: AVANEIDE ROSA BATISTA (OAB 130153/SP), MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 324308/SP) Processo 1009857-28.2015.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.F.J. - F.C.C.F. - Abra-se vista à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1330 responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3374 haja questões prejudiciais e documentos, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu patrono, para manifestar-se em réplica, também no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para a réplica, ou apresentada esta, vista ao MP para que requeira o que entender pertinente. Não contestada a lide, intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1527 FERNANDES - DR.MARCELO UMBERTO BORGUI - Vistos. Arquivem estes autos de Habeas Corpus, fazendo-se as anotações necessárias. Int.. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP) Processo 0000338-88.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000338) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Desac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2333 Tempestivos, deles conheço. No mérito, nego-lhes acolhimento.A sentença não incorreu nos vícios apontados. Na verdade, a parte alega verdadeiro error in iudicando, sanável apenas mediante a competente apelação.Para que não se alegue omissão, esclareço à parte que, por óbvio, a parcela de cada um no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1160 data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária. 2. Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar se os acusados têm condições de constituir Defensor, informando inclusive o seu nome e o seu endereço. 3. Decorrido o prazo acima mencionado, e nada sendo oferecido, certifique a S