Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 803 andar Nº 1014975-64.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apda/Apte: Ketilli Faber - Magistrado(a) Dim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2080 VENDEDOR. ATRASO CONFIGURADO. DIREITO DE RETENÇÃO. DEVER DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 543 DO STJ. SATI E COMISSÃO DE CORRETAGEM. DEVOLUÇÃO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. HIPÓTESE EXCEPCIONAL EM QUE O INTERESSE EM REPETIR ORIGINOU-SE NÃO EM VIRTUDE DE PRETENSA ABUSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1197 ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP) Processo 1029447-76.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael da Silva Baracho - - Josiana Ferreira Campos Reis - ATEC Empreendimentos Imobiliários Ltda - - INNOVIMOB Consultoria Mercadológica e Negócios Imobiliários

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 336 Francisco Gomes Coelho (OAB 1745/CE) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL) Lucio Flávio de Souza Romero (OAB 370960/SP) Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL) RENATA GONÇALVES TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS (OAB 10909/AL) Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL) Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL) Valquiria de Moura Castr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1675 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Afranio de Jesus Ferreira (OAB: 223254/SP) - Maria Tereza Moreno Queiroga (OAB: 129179/SP) Larissa Seixas Marchini (OAB: 368231/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2104074-76.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 815 Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Maria Rodriguez - Alda Prandato - - Lilian Maurer Koats - - Mario de Carvalho Neto - - Emplave Empreendimentos Planejamento e Vendas Ltda - Me - DETERMINO À(S) EMPRESA(S) DE TELEFONIA TIM, OI E CLARO PROVIDÊNCIAS PARA INFORMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 776 Processo 1022088-07.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nilton Geraldo Rocha Banco Itaú Consignado S.A - Vistos. Diante do que restou decidido no Agravo de Instrumento negando provimento ao recurso e tendo em vista a estimativa de honorários apresentada às fls. 191/193, arbi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 459 especial ou, na ausência de estrutura para tanto, que sejam adotadas as providências junto ao CREAS do local de residência da menor para acompanhamento da menor e realização de estudo social por equipe multidisciplinar no prazo de 30 (trinta) dias. Junto com a precatória, além das peças obrigatórias, remeta-se cópia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1034 devedor se mudado (...) (Agravo de instrumento nº 2236066-05.2016.8.26.0000, Rel. Des. Adilson de Araujo, d.j.: 14/02/2017). Ante o exposto e comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1058 manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis (autorizado o levantamento por decisão própria) que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em pe