78 resultados encontrados para rafael da silva baracho - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/07/2020 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1668 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ -
TJSP 11/06/2020 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2005 análise mais aprofundada, especialmente, e como se disse, por ocasião do julgamento deste recurso; por fim, anote-se que a questão atinente à ilegitimidade de parte carece também de melhor análise, já que, neste momento inicial, inviável concluir por sua falta de responsabilidade, quando necessário verificar fatos atinent
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1001 DIAS (OAB 177673/RJ), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP) Processo 1022676-53.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Olavo Felix Cintra Filho Fast Mix Industria e Comercio de Concreto
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 748 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028464-77.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 994 Manso - Daniel Pedroso de Lima - Ante o exposto, prejudicado o pedido do despejo pelaentrega das chaves, no mais JULGOIMPROCEDENTEopedido e extingo o feitocomresolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CódigodeProcesso Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora aopagamentodas custas,
TJSP 04/11/2019 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2080 VENDEDOR. ATRASO CONFIGURADO. DIREITO DE RETENÇÃO. DEVER DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 543 DO STJ. SATI E COMISSÃO DE CORRETAGEM. DEVOLUÇÃO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. HIPÓTESE EXCEPCIONAL EM QUE O INTERESSE EM REPETIR ORIGINOU-SE NÃO EM VIRTUDE DE PRETENSA ABUSI
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 438 Processo 0000270-82.2013.8.02.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: Maria Dione Lins da Silva e outro - CUMPRAMSE as determinações já contidas no último despacho de autoinspeção. ADV: THIAGO GUILLOU PEDROSA (OAB 7968/AL) - Processo 0000278-25.2014.8.02.0019 - Execução de Título Extrajudicial Cheque - EX
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 113 PARA JUSTIÇA FEDERAL. INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO FEITO. POSSIBILIDADE DE IMPACTAÇÃO NO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. APÓLICE PÚBLICA (RAMO 66). INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 150 DO STJ. JUSTIÇA FEDERAL ANALISARÁ ACERCA DO INTERESSE DA CEF NA DEMANDA. TEMA 1011 DO SUPREMO TRIBUNAL FED
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 537 José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL) Lays da Rocha Moura (OAB 17041/AL) Pedro Henrique de Oliveira Nunes (OAB 18348/AL) Rafael Barbosa Fernandes Gonçalves (OAB 16079/AL) Raíi Moraes Sampaio de Paiva (OAB 16636/AL) Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Comarca de Maragogi Vara de Único Ofício do Mar
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 949 Nº 2287998-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: A. P. D. - Agravada: M. de L. A. D. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base