Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO 63 Destinatário: LUIZ RAFAEL DA SILVA LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e47ad80 proferido nos autos. NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESPACHO Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Tendo em vista as medidas temporárias adotadas por este Regional "Destinatário(s)", acerca do ADIAMENTO da audiência inaugural no sen

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1120 portanto, a reanálise de teses e questões já resolvidas, sem Identificação qualquer vício, nem à rediscussão de matéria de mérito sobre a qual especificamente já tenha se manifestado o Acórdão Embargado. Ademais, para efeitos de prequestionamento, tendo a Decisão adotado tese explícita a respeito das matérias objeto de Recurso, assim como tendo sido a pr

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 14 PROCESSO nº 0020490-28.2012.5.20.0006 (RO) RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA, PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA RELATÓRIO RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA LIMA RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Recorre ordinariamente o BANCO PANAMERICANO S.A.da r. Sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Aracaju que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na Re

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 21570 RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA Relator Convocado Acórdão Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto M

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 10272 RUI CÉSAR PÚBLIO B.CORREA Acórdão Relator Convocado IV- DISPOSITIVO Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer dos recursos, E por atendidos os pressupostos legais, e, no mérito, por unanimidade de votos, negar-lhes provimento. Mantido o valor arbitrado para efeito do cálculo das custas. Pres

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1130 Jurisprudencial 118, da SDI-I, do mesmo Tribunal. Embargos de EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA Declaração a que se nega provimento. EMBARGADO: RAFAEL DA SILVA LIMA RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO I. RELATÓRIO EMENTA BANCO PANAMERICANO SAopõe Embargos de Declaração ao Acórdão proferido por esta E. Corte, nos Autos da Reclamação Trabalhista em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1934 GRAZIELE DA SILVA MUSELLA (OAB 296050/SP), ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP) Processo 0010935-22.2020.8.26.0577 (processo principal 0801869-68.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - B.J.S. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação. Cite-se o réu na pessoa de

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4069 acréscimos legais a partir do depósito, recolher ao (à): INSS, código 2909, competência 04/2018: R$ 5.245,31. DETERMINO à(ao) Caixa Econômica Federal, por meio deste Reclamada: CINKEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA alvará, PAGAR/TRANSFERIR, da conta judicial nº KELNER LTDA, CNPJ: 12.763.975/0001-50. 0051/042/01512364-6, com os acréscimos legais a partir do Envi

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 6251 - RAFAEL DA SILVA LIMA 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita n

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 AGRAVADO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO ADVOGADO Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVADO ADVOGADO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela COMPANHIA AGRAVADO PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, da decisão ADVOGADO que denegou o processamento de Recurso de Revista, oposto nos presentes autos, DJALMA PAULO DE SOUZA. Publicada a decisão agravada, no DEJT,