3.101 resultados encontrados para rafael da silva lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC-4006 AA04190681 501-00 Vilma Aparecida Dos Reis HAC-4006 AA04190683 691-20 Vilma Maria Bottini GXW-0219 AA04181609 552-50 Vinicius Freitas Drumond GZM-6265 0001319851 692-00 Vinicius Miguel Franca Ribeiro HAL-3661 AA05161990 685-80 Wagner Alves Coelho GXL-6560 AA04937650 501-00 Wagner Henrique Da Silva HBE-0237 AA04228224 663-72 Wagner Henrique Da Silva HBE-0237 AA04228223 583-50 Walace Alves Martins G
quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OWR-8565 AA05314660 736-62 Bco Bradesco Financiamentos Sa OMF-3284 AB05323671 691-20 Bco Volkswagen Sa HFB-2776 AA05315946 736-62 Beatriz Aparecida Palhao HFA-3165 0001258592 692-00 Beatriz Da Conceicao Soares HFP-4984 0001260030 692-00 Bianca Alves Prado De Souza HOC-1383 AB06107961 736-62 Bianca Alves Prado De Souza HOC-1383 AB06107963 659-92 Bodipasa B Diesel Paulista Ltda NVT-9688 0001260293 692-00 Breno
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 22 ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA CRIMINAL ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dois (02) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizad
40 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo HNL-5033 AA02707576 501-00 Agnaldo Paulino Gaspar HNL-5033 AA02707577 659-92 Ailton Da Mota Ribeiro JFV-3831 AF01265017 573-80 Ailton Da Mota Ribeiro JFV-3831 AF01265018 583-50 Ailton Pinheiro Da Silva ETP-5680 AF00260990 545-22 Alan Jose De Lima GXF-8669 AF01414261 545-21 Alceni Antonio Pereira GVI-2884 0001630943 692-01 Alceni Antonio Pereira GLU-6626 0001630944 692-01 Alcides Goncalves Ferreira CXV-2168 AF00366472 659-92 Aldemir Go
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO.Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa.Paciente: ÉRICO DOS SANTOS GOMES CAETANO. Julgado: “Ordem parcialmente concedida, apenas para determinar que o paciente aguarde o trânsito em julgado da condenação em condições prisionais compatíveis com o regime semiaberto estabelecido na sentença, nos termos do voto do relator. U
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 nº 0001175-79.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Agravante: JOSÉ SILVINO DOS SANTOS (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Agravada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo
40 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Antonio Jose Da Costa DPI-4289 AA05539226 501-00 Antonio Jose Dos Santos JNQ-0797 AA03620606 550-90 Antonio Jose Dos Santos JNQ-0797 AA03620607 659-92 Antonio Leite Silva HIF-9896 AA04424655 736-62 Antonio Lino De Brito HUB-9878 AA04313344 736-62 Antonio Lopes Dos Santos BNJ-2300 0001375124 692-00 Antonio Luzier Goncalves Pereira HCR-9541 AB04727191 501-00 Antonio Luzier Goncalves Pereira HCR-9541 AB04727192 734-00 Antonio Marcos Da
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 “Adiado, em face da ausência justificada do relator e do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execuçã
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 apelo de JOABE OLIVEIRA DE ALMEIDA, com efeitos extensivos a IGOR CAMILO DE ASSIS e PIERRE DOS SANTOS OLIVEIRA, para declarar extinta a punibilidade pela prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos apelos de ANTÔNIO DA SILVA DIAS e MAGNO DA SILVA BARROS, nos termos do voto do relator. Fez sustent
Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORT. CG Nº 006- PMPE DGP-2, DE 10/02/2020. EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000392/2020-61)O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiai