11 resultados encontrados para rafael da silva micheleto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 27 Processo 1500489-07.2018.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - RAFAEL DA SILVA MICHELETO - Vistos. Considerando presentes os pressupostos processuais necessários e as condições da ação penal, recebo a denúncia de fls. 79/82 oferecida pelo representante do Ministério P
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : MARIA CRISTINA NUNES SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI SP131812 MARIO LUIS FRAGA NETTO SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10030722720158260624 3 Vr TATUI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tri
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : MARIA CRISTINA NUNES SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI SP131812 MARIO LUIS FRAGA NETTO SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10030722720158260624 3 Vr TATUI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tri
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 CF : 2067666/2018 - Ibitinga AUTOR : J.P. INDICIADO : RAFAEL DA SILVA MICHELETO ADVOGADO : 121302/SP - Adriana Lais da Silva VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 02/10/2018 PROCESSO :0003772-15.2018.8.26.0236 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3032360/201
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de abril de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001451-21.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.001451-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 54 ficará armazenada. Se o caso, providencie a serventia o envio de link para o Ministério Público e para a defesa pra acessarem as mídias digitais deste processo. As partes deverão comparecer cientes de todos os termos da presente ação penal a fim de que, em caso de eventual encerramento da instrução proce
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 31 Comarca, apenas para a perícia. Requisite-se o pagamento junto ao sistema AJG da Justiça Federal.Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 16 afirmativo, de qual enfermidade ou deficiência se trata (especificar a CID)? 8) o diagnóstico está fundamentado em critérios técnicos? Quais documentos?;9) a doença ou lesão existente causa incapacidade para o trabalho habitual da parte autora ?;10) qual data de início da doença (DID) ?; 11) fixar o pon
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 55 para os quais pretendem o envio do link. O convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer. Após o envio do convite para a audiência virtua
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 54 As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será o Oficial de Justiça deverá certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu te