Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 832 De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assinar à parte PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE o prazo de 05 (cinco) dias para receber a CTPS JUSTIÇA DO obreira, conforme os termos da coisa julgada. BRASILIA/DF, 28 de junho de 2022. ROBERTA RAMALHO DE MORAES, Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º,

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 292 RECORRENTE BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) JOSE LUCAS RODRIGUES DOS REIS RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) JOSE LUCAS RODRIGUES DOS REIS RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) Regimental interposto, uma vez que ele já foi

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) 1340 esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição. Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000966-45.2017.5.10.0104 (ED-RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGANTE: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1193 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS GEOVANE RODRIGUES DO NASCIMENTO RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) KING FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO(OAB: 39375/DF) Intimado(s)/Citado(s): - KING FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO GILBERTO

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que, na verdade, não descumpriu posto não é mais prevista no 138 PODER JUDICIÁRIO ordenamento jurídico? JUSTIÇA DO TRABALHO Não há como cogitar-se, em tais hipóteses, de meros efeitos de atos jurídicos anteriores à nova lei e produzidos após a data em que ela entra em vigor. O ato jurídico aperfeiçoou-se na data em que ocorreu violação à obrigação legal.

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE pronunciamento. De outra parte, decisão desfavorável não pode ser confundida com decisão insuficiente ou omissa. ADVOGADO Em tal cenário, não se evidencia mácula aos dispositivos legais e RECORRIDO ADVOGADO constitucionais mencionados. RECORRIDO 95 BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) LOHANA DE OLIVEIRA SA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 945 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA RECORRENTE: NAYARA DE SOUSA ALVES (RECURSO ADESIVO) DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE SILVA RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000966-45.2017.5.10.0104 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB: 100945/R

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 792 no art. 944 do CCB. https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Nego provimento ao recurso. stView.seam?nd=21072616192042900000011427737 Número do processo: 0001055-09.2020.5.10.0801 CONCLUSÃO Número do documento: 21072616192042900000011427737 Conheço parcialmente do recurso e no mérito nego-lhe provimento, tudo nos estritos termos da f

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2382 PROCESSO n.º 0000610-66.2016.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: ANDERSON CARDOSO SANTOS Advogado: RAFAEL DE ANDRADE SILVA - DF0025566 RECORRENTE: KING FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. Advogado: MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO - DF0039375 RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 13ª Vara do Trabalho de Brasí

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 937 NAYARA DE SOUSA ALVES RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB: 100945/RJ) NAYARA DE SOUSA ALVES RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) HORAS EXTRAS.Provado o labor suplementar, devidas as horas Intimado(s)/Citado(s): extras co