Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 168 que não unânime. INTIMAÇÃO Assim, neste aspecto, observo que o Código de Processo Civil, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a196ea4 utilizado de forma subsidiária e supletiva, tratando do pedido de proferido nos autos. gratuidade de Justiça, trouxe no seu artigo 99, §3º que, "presume- Mantenho a decisão agravada por seus próprios

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA DAISY KELLY SOUSA MORAIS RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 248721/SP) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 539 GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Redator RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: KING FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. ADVOGADO : MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO RECORRIDO : LEANDRO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE SILVA ORIGEM : 20ª VARA DO TRABALHO DE B

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1098 IDENTIFICAÇÃO Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000789-30.2016.5.10.0003 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE : BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 19.

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO 910 MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO(OAB: 39375/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WELISSON DOS SANTOS DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora PROCESSO 0000915-83.2016.5.10.0002 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 - RECURSO ORDINÁRIO RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 677 Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - Telefone: Juiz do Trabalho 3901-3508 Intimação Processo Nº RTOrd-0010700-15.2014.5.18.0003 KARINA LIMA DE QUEIROZ CARLOS ROBERTO GALVAO MACHADO ADVOGADO ARIANE BASTOS ARAUJO(OAB: 31915) ADVOGADO MARIANA BARBOSA DIAS(OAB: 31922) RÉU RAFAEL DE ANDRADE SILVA - ME RÉU RENATO DE FRANCA OTELIO RÉU ROSELI FRANCISCO Relator

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reclamatória e aplicados,, nos termos do art. 39, §1º, da Lei n. 2337 Servidor de Secretaria Edital 8.177/91. pro rata die, nos termos do art. 39, §1º, da Lei n. 8.177/91". E a própria decisão do STF na ADC nº 58, embora repleta de inovações, declara que o seu conteúdo não atinge a coisa julgada a respeito de correção monetária e juros sobre os créditos tra

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região amplo "desuso" no Processo do Trabalho, em nome, em especial, RÉU: NORSAN IMPERMEABILIZACAO, CONSTRUCAO E reitere-se, da duração razoável do processo, sem olvidar, contudo, COMERCIO LTDA. 249 da segurança jurídica, pois que, ao contrário do que possa entende a parte ora embargante, a teor do artigo 879, § 2º, celetista, aquele SENTENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 56 Publique-se. Advogado(a)(s): ADRIANO LORENTE FABRETTI (SP - 164414) Recorrido(a)(s): EDUARDO COSTA CHAGAS VIEIRA Advogado(a)(s): RAFAEL DE ANDRADE SILVA (DF - 25566) Brasília-DF, 7 de Março de 2019 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 15/02/2019 - fls. VIA SISTEMA; recurso apresentado em 27/02/2019 - fls. via sistema). MARIA REGINA MACHADO

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 48 CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (RJ - 100945) Notificação Processo Nº RO-0000357-71.2017.5.10.0004 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB: 100945/RJ) ADVOGADO PRISCILA MARIA FERRAO MILAGRES(OAB: 176706/RJ) RECORRENTE J