199 resultados encontrados para rafael de lima pereira - data: 13/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA DESPACHO : AUTOS 1189/12 DR. JOSE MARIO DE OLIVEIRA JR FICA DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DA CERTIDAO DO SR. OFICIALD E JUSTIÇA DE FL. 133. "DEIXEI DE AVALIAR O IMOVEL , UMA VEZ QUE NAO FOI INFORMADO A EXATA LOCALIZAÇAO DO IMOVEL, POIS NA AV: CIDADE JARDIM, OS NUMEROS ESTAO DISPOSTOS EM ORDEM NUMERICA, E NAO POR QUADRA E LOTE COMO FOI INDIC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 437 EDILSON LOBO DA SILVA (Representante: OAB n. 7349 - Jonilo Gonçalves Leite). A Secretária da 3ª Turma de Direito Penal, faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados, encontram-se em Secretaria, a fim de que o advogado OAB n. 7349 - JONILO GONÇALVES LEITE apresente as contrarrazões recursais em favor do apelado, no prazo legal, nos termos do despacho do E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1322 DA SILVA BEZERRA, declarou que trabalhava na empresa Forte do Pescado, como entregador, e que fez apenas uma entrega para o denunciado, ocasião em que este foi preso em flagrante. Esclareceu que o denunciado foi quem recebeu a entrega e que, no momento em que o réu assinou a nota de recebimento, os policiais deram lhe deram voz de prisão. A testemunha RONALDO SERGIO GUIMAR"ES, policial civil, declar
ARILDO, paraguaio, irmãos, residentes na Avenida Alejo Garcia, Direção Fr. Birnfeldt, lote 3, Sanatório Coração de Jesus, Centro, na cidade de Santa Rita-Paraguai; 2) Ilegalidade do ato administrativo de apreensão de veículo Toyota Hilux D/C 4x2, TDI/2012, cor branca, matrícula BK0269, do Paraguai, chassis número 8AJEZ39G602537083, ano de fabricação 2012, que resultou no processo administrativo número 13888.720016/2014-50, em que foi proposta a pena de perdimento do veículo; 3) Fil
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 34312 passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SOROCABA, 14 de Dezembro de 2015. Justiça do Trabalho - 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba GENI MARCHI PAES Processo nº 0010583-78.2014.5.15.0109 AUTOR: LETICIA APARECIDA SANTOS GENKAWA Edital RÉU: MERATEC COMERCIO E SERVIC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 429 Apelante: Andrea Ferreira dos Santos (Advogado Dr. José de Souza Pinto Filho - OAB 13974) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Ubiragilda Silva Pimentel Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 20 - Apelação Criminal - 0012456-22.2009.8.14.0401 ¿ 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Apelante: Esteffane de Oliveira Castelo Br
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 ARY NEWTON BELO PINA RECLAMADO ARY NEWTON BELO PINA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO(OAB: 9008/BA) MANOEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 9008/BA) GERENTE DO INSS - FEIRA DE SANTANA/BA. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ALVES DOS SANTOS - MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS FABIO DOS SANTOS QUEIROZ ALESSANDRO CANCIO DA SILVA ROMILSON DE OLIVEIRA SOARES ALAINDESON CERQUEIRA LIMA RECLA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3168 Processo nº 8013813-96.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Duplicata] AUTOR: I.O.L. IMPLANTES LTDA REU: OSTEONCARE MATERIAL CIRURGICO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3169 COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0510462-05.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: RAFAEL DE LIMA PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corre
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 343 AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO ADVOGADO LIQ CORP S.A. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) MANUELLY PAULA CAVALCANTI DA LUZ LEANDRO MARTINS DA SILVA(OAB: 30179/PE) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE NIVALDO BARBOSA - MANUELLY PAULA CAVALCANTI DA LUZ [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão profer