199 resultados encontrados para rafael de lima pereira - data: 12/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1311 comunicações, a autoridade policial diligenciou no sentido de cientificar a prisão em flagrante ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Portanto, o auto de prisão em flagrante encontra-se perfeito. Há indícios suficientes de autoria e materialidade, consubstanciadas no auto de flagrante. Por tais razões, HOMOLOGO O FLAGRANTE, PORÉM CONCEDO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO EM FAVOR DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 4970-62.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LBLS REQUERIDO : LDSJ ADV REQTE : 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO ADV REQDO : 8530 GO - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DESPACHO : DR. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO ' DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS NO CARTORIO, SOB PENA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : CAC ADV EXECDO : 9360 GO - CLAUDIO MAURICIO ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : DR. JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS NO CARTORIO, ' SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 152585-
RECTE: LUIZA MARIA VAZ ADVOGADO: SP293156-PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001419-89.2018.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILBERTO DO PRADO MATIAS ADVOGADO: SP082740-EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001423-13.2018.4.03.6315 CLASSE: 16 - R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2170 Autor: Rafael De Lima Pereira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Rita De Cassia Sena Rosa Intimação: DESPACHO Intime-se o autor para apresentar o endereço da ré em 15 dias sob pena de extinção (29469335); Publique-se. Cidade de Serrinha, Bahia, 01/10/2019. LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1320 espécie; Consequências: desconhecidas, n"o havendo fato relevante a se destacar - circunstância neutra Comportamento da vítima: circunstância neutra. Assim, seguindo as diretrizes dispostas no art. 42, da Lei 11.343/06, que determina que o juiz deve levar em conta quando da fixaç"o pena, com preponderância sobre o art. 59, do CP, a natureza, a quantidade da substância, a personalidade e a condu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CARTóRIO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO, EIS QUE SE ENCONTRA COM CARGA Há MAIS TEMPO DO QUE O PERMITIDO EM LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 225384-78.2006.8.09.0087 ( 200602253840 ) 1933 CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO CXR FAGXR 20915 GO - LUCIANA BISSACOT BECHELLI BIAGI 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA 2
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Paulo Falleiros do Nascimento Espolio Na Pessoa de Seu Inventariante Oswaldo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509114-06.2015.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Pratex Central Industr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 314579-25.2016.8.09.0087 1455 GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS JRT
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1105775-80.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanda José dos Reis de Paiva ADVOGADO : 385690/SP - Douglas dos Reis REQDO : Recovery do Brasil Consultoria S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1105784-42.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Orlando Nard