645 resultados encontrados para rafael fernando ribeiro - data: 25/11/2024
Página 62 de 65
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 641 Seguro - REQUERENTE: MARIO LEITE BANHOS JÚNIOR e outro - Tratando-se de ação personalíssima, o falecimento da autora impõe a extinção do feito, mormente quando a ação possui, como causa única e exclusiva, o fornecimento de medicamento e tratamento. O pleito relativo ao fornecimento se serviços direcionados a plano de saúde constitui direito personalíssimo do benefici�
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 298 COSTA MACHADO: “A atividade de impulso do autor - expressa pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo - é pressuposto processual de desenvolvimento. Somada a negligência do autor à inércia do réu, que também tem interesse na solução do litígio, impõe a lei, passado um ano, a extinção do processo, observadas as cautelas do §1º. A inércia por l
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 394 ADV: LEONARDO PITOMBEIRA PINTO (OAB 16397/CE) - Processo 0029145-18.2007.8.06.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Raimundo Orestes de Souza Aguiar - Assumi este módulo jurisdicional no último dia 17 de maio de 2021, após a publicação da Portaria 764/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Cear
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 367 sobre si o dever de pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais e comprovado o pagamento das custas, certifiquese o trânsito em julgado e, nada sendo apresentado ou requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. EXP
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 348 plataforma CISCO WEBEX MEETINGS. Para ingressar na sala virtual, deve-se acessar no dia e hora agendados o link https:// cnj.webex.com/meet/c02.cejusc . O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas pelo e-mail: [email protected].” ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB 31014/CE), ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 730 Justiça de fl. 34, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando o novo endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito. ADV: JANAINA ZANATA (OAB 331403/SP) Processo 0003104-04.2013.8.26.0306 (030.62.0130.003104) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia E
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1827 da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade.” No mesmo sentido, foi a decisão recente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com a seguinte ementa: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVÓRCIO. Decisão que indeferiu a suspensão da CNH, do passaporte, e dos cart�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 419 valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º). A Audiência de Conciliação será realizada através da plataforma CiscoWebex conforme dados de acesso à sala virtual: 1) LINK https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m776355181 f93e67f963a4be5c3cf4cfb 2) Senha: 0121214 3) Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a 37ª Vara Cível através do e-ma
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 228 MzJhZThmYzUyYjNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c% 22Oid%22%3a%2210d4eef3-cfbc-43b7-ae9e-734ba1f8e385%22%7d 2ª opção Link (encurtado): https://link.tjce.jus.br/ec1ec8 3ª opção (QR CODE): Cabe aos advogados de cada parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, bem como as partes por eles representadas, d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 328 ocorrido com o aparelho. É necessária a realização de perícia, a fim de verificar-se se o defeito é decorrente de mau uso/ conservação do produto, de fabricação ou apenas característica de sua configuração. Forçoso é concluir que a questão em apreço pode ser definida como de alta complexidade, d