Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 874 o patrono o protocolo da carta precatória. - ADV: EDUARDO NOCERA (OAB 427443/SP) Processo 1009121-61.2019.8.26.0554 - Interdição - Nomeação - S.C.D. - M.C.D. - Vistos. Em face da concordância do Ministério Público, julgo boas as contas apresentadas. Determino que próxima prestação de contas seja rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 299 devedora, condenada ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%.Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, “c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2004 Ltda. Banda Eva (conforme consta na inicial), com as devidas anotações. Anote-se a assistência judiciária concedida à autora (fls.12). Certifique-se quanto ao decurso de prazo para manifestação da parte executada em atendimento à determinação de fls.51. Ao credor para que se manifeste em termos de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 296 julgamento do mérito.Custas pela parte requerida, na forma do acordo celebrado entre as partes, , observado o dispposto no artigo 90 do CPC. Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se ADV: GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB 12970/CE) - Processo 0219082-37.2013.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO - REQUERIDO: NAZARENO MOREIRA CARN

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 208 - REQUERIDO: MBM SEGURADORA S.A. - Nesses termos, com fundamento na Súmula 474 do Superior Tribunal de Justiça e no Art. 32 da Lei 11.945/2009, julgo, por sentença, improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, a teor do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Justiça Gratuita. Honorários de 10% do valor da causa, c

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 168 0120109-76.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Eb Construções (Unicon Engenharia) REQUERIDO: Ab Comércio de Alimentos S/a, (Mc Donald’s) - Decisão interlocutória de pág. 572: RH. Em atenção ao pedido de cumprimento de sentença, determino, a teor do art. 523 do NCPC, a INTIMAÇÃO, via DIÁRIO DA JUSTIÇA, da parte devedora, na pes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2779 284 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 11, Recurso Inominado Cível nº 0709597-25.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Luiz Francisco Alves Xavier.Advogado: Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL).Soc. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 462 do feito, homologo, por sentença, a desistência da presente ação, a fim de que, consoante o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, produza seus jurídicos e legais efeitos. Determino, por conseguinte, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 297 o § 1º do art. 267 do CPC, a lei especial privilegia o princípio da celeridade e não dá à parte oportunidade de suprir a inércia, impondo desde logo a extinção do processo (§ 1º, do art. 51 da lei n. 9.099/95)”. (obra cit. pág. 282, Editora Saraiva, 13ª Edição, 2012).Assim, nos termos do artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 248 Processo 0021926-19.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GISELE APARECIDA GALMACCI GUIMARÃES - Tim Celular S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do art. 330, I, do CPC