Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2806 assim, possível sua cobrança, já que contemplada dentre aqueles encargos expressamente autorizados pelo Banco Central desde que editada a Resolução 3.518/2007. Esse o entendimento do STJ: EMENTA [...] 9. Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: - 1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 725 subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, nos termos do art. 71, caput, do Código Penal. A fantasiosa versão apresentada em juízo não prospera, seja por sua total inverosssimilhança, seja porque desacompanhada de qualquer outra prova que demonstre o que sustentou, ônus que lhe incumbi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 169 excluir da presente lide as demandadas HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A e LUIZACRED S/A e no mérito procedente em parte o pedido constante na inicial, com fulcro nos arts. 269, I do CPC, condenando o demandado GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - VRG LINHAS AÉREAS S/A a pagar as demandantes, Sras. CELSA RODRIGUES MARCELINO e ANDR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2444 contestação ofertada. Para tanto, deverá adotar o seguinte procedimento: Em um primeiro momento o autor deverá acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do endereço eletrônico www.tjsp.jus.br, onde terá acesso ao conteúdo integral do processo e especialmente da contes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1369 167 processo em liberdade. Condeno, ainda, os Réus ao pagamento das custas processuais. Em razão da vigência da Lei n° 12.736/2012, APLICO A DETRAÇÃO do tempo em que o réu permaneceu preso preventivamente, ou seja, 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, devendo este ser diminuído da pena privativa de liberdade aplicada em defi

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 DE LIMA, 0,00 / 014579, PERTICE EMERSON NERI, 0,00 / 078149, PERY AUGUSTO DE OLIVEIRA MATTOS, 3,00 / 001415, PETERSON BARROS RODRIGUES, 3,80 / 082948, PETERSON DE SOUZA OLIVEIRA , 4,00 / 086999, PETERSON ERIC GOMES, 0,00 / 079038, PETERSON LUCAS GOMES AMORIM, 2,20 / 056670, PETERSON NAZARENO FARIAS CORREA, 6,40 / 045390, PETRY KIRK AMORIM GOMES, 4,80 / 116767, PETTERSON PATRICK MARTINS MEDEIROS, 0,00 / 098310, PHELIP PEREIRA MORAES , 3,40 / 009015, PHELIPE ANSE

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 FREITAS DA SILVA, Faltou / 005476, PRISCILA AZEVEDO BARBOSA, Faltou / 045692, PRISCILA BATISTA DA SILVA, 2,80 / 072394, PRISCILA BORGES DUARTE, 5,20 / 010044, PRISCILA CAROLINE DOS ANJOS ALMEIDA, Faltou / 079924, PRISCILA DA LUZ SOUSA, 2,40 / 112882, PRISCILA DA SILVA FERREIRA, Faltou / 042171, PRISCILA DE ANDRADE SANTOS, Faltou / 103066, PRISCILA DE NAZARE CASTRO PROGENE, 4,20 / 089229, PRISCILA DE NAZARE DIAS MAIA, Faltou / 016165, PRISCILA DOS SANTOS CONCEICA

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS DO SINDIGUAPOR O presidente do Sindicato dos Guardas Portuários dos Estados do Pará e Amapá - SINDIGUAPOR, CNPJ nº 22.919.138/0001-21, Av. Marechal Hermes, S/N - Cais do Porto (Portão 17), Reduto, Belém/PA, CEP 66.053150, com fulcro nos artigos 13, 14 e 16 do Estatuto Sindical e deliberação da reunião da Diretoria, realizada em 22/09/2021, convoca os (as) sindicalizad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Claudio De Andrade KIT-5521 0001575851 692-00 Pedro De Morais Oliveira GYW-5951 AF01440872 691-20 Pedro Eustaquio Alves Junior GTW-0498 0001574323 692-00 Pedro Francisco Da Costa GKV-0900 AA05341647 736-62 Pedro Francisco Miranda GNZ-6110 AA04518137 659-92 Pedro Francisco Miranda GNZ-6110 AA04518136 501-00 Pedro Henrique Fideles HDU-8725 AF01989127 504-50 Pedro Henrique Fideles HDU-8725 AF01989125 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DLO-4247 AA05685875 501-00 Natalia Silva Cocharero DLO-4247 AA05685876 659-92 Nataniel Henrique Tavares GXD-6571 0001299927 692-00 Neder Jose De Almeida HFN-2190 0001298886 692-00 Nedissonia Maria Do Carmo HBX-2001 0001290995 692-00 Neivalmir Pereira Abrantes HHY-0927 0001302029 692-00 Nelio Mariano De Souza HMN-8400 0001297536 692-00 Nelson Pereira De Melo NPU-7295 AA05824328 501-00 Nelson Teixeira Da Cost