Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 915 irreversível está reservada somente para casos em que se vislumbra ilegalidade manifesta, detectada de plano por meio do exame perfunctório da inicial e dos papéis que a instruem. Pois bem. A despeito da argumentação expendida, não se mostram atendidos, em summaria cognitio, os pressupostos autorizadores da medida, previst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 921 cumulados típicos das cautelares. A inicial não está suficientemente instruída, impossibilitando, deste modo, a análise, nesta fase processual, do alegado constrangimento. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se revela extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1572 47 - 0008150-72.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza Nery - Apelante: Nilton Cesar de Oliveira - Apelante: Alexandro Danso Pianelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB: 94770/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 355 0009736-66.2015.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000973666.2015.8.26.0309; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edinaldo Franculino da Silva; Advogado: Armando Luiz Babone (OAB: 61889/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 001085

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 126 Criminal; Nº origem: 782.177; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Auxiliadora Santos Essado; Paciente: Emiliano Gonçalves do Nascimento; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); 2215285-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gilene Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - JULGARAM PREJUDICADA a impetração, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Mariana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2422 Nº 0012024-32.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Allan Johnatan dos Santos Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valdomiro Vitor da Silva (OAB: 285985/SP) - 6º Andar Nº 0012201-93.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 77 2095433-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.113.106; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 1264 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA SOUSA SANTOS LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2015 Processo 0004214-06.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2103 RELAÇÃO Nº 0088/2015 Processo 0000050-61.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VIVIANE DE JESUS - Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferid