Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4586 AUTOR LEANDRO APARECIDO DE AZEVEDO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) TRANSTERRA DE ARARAQUARA, TERRAPLENAGEM, CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP RAFAEL FRANCO DE LIMA(OAB: 303547/SP) GUSTAVO ERLO(OAB: 415458/SP) CAROLINA SANTANA(OAB: 420104/SP) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP)

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 12256 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011826-70.2019.5.15.0048 AUTOR LUCIANO MELO DE SOUZA ADVOGADO SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO(OAB: 216437/SP) ADVOGADO LUCIA HELENA BIANCHI FRANCO DE LIMA(OAB: 278647/SP) ADVOGADO SERGIO FRANCO DE LIMA(OAB: 79450/SP) ADVOGADO RAFAEL FRANCO DE LIMA(OAB: 303547/SP) RÉU ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINO ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO os valores previdenciários referentes à quota do empregado, até o valor teto do salário de contribuição. AUTOR ADVOGADO Oferecidos os cálculos pela(s) reclamante(s), venham conclusos para análise e homologação dos cálculos. PORTO FERREIRA/SP, 10 de junho de 2021. RÉU RÉU RÉU ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ej

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 60900 sanções legais. Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão. DESTINATÁRIOS: Porto Ferreira, 08/01/2018 (a) Gilvandro de Lelis Oliveira - Juiz do Trabalho AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Despacho Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS RELATÓRIO O reclamante apresentou embargos declaratórios à sentença alegan

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 RÉU ADVOGADO LA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS MINERAIS LTDA ANA CARINA BORGES(OAB: 251917D/SP) 4014 RDBS DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON FRANK SOARES DE MORAES - LA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS MINERAIS LTDA Considerando a manifestação do Ministério Público do Trabalho no processo de nº 0010966-68.2014.5.15.0105, em trâmite na Vara do Trabalho

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO CAROLINA SANTANA(OAB: 420104/SP) MARCIO MORETTI LANCHONETE LTDA - ME SULAMITA BISPO RODRIGUES - ME RAFAEL FRANCO DE LIMA(OAB: 303547/SP) CAROLINA SANTANA(OAB: 420104/SP) LUIZ JOSE SANCHES RODRIGUES MORETTI & RODRIGUES LANCHONETE LTDA RAFAEL FRANCO DE LIMA(OAB: 303547/SP) CAROLINA SANTANA(OAB: 420104/SP) EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOG

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 690 CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ExProvAS-0010071-22.2021.5.15.0151 EXEQUENTE MARCIA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE RICARDO MINGHIN(OAB: 238932/SP) EXECUTADO GEPAG ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO RAFAEL FRANCO DE LIMA(OAB: 303547/SP) ADVOGADO SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO(OAB: 216437/SP) ADVOGADO CAROLINA SA

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1039 depósito judicial (Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - INTIMAÇÃO DJE), que deverá ser realizado exclusivamente junto à Caixa Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Econômica Federal. A parte poderá se utilizar do serviço oferecido documento: pela instituição financeira pelo site: https://depositojudicial.caixa.gov.br/s

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 33 apresentado em 20/09/2016). RECURSO DE: ANTONIO FIGUEIRAL Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/06/2016; recurso PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS apresentado em 04/07/2016). DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO Regular a representação process

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 ADVOGADO 34 ADRIANA DE OLIVEIRA SALTARINI(OAB: 220364/SP) RECURSO DE: SUSELEI CRISTINA PALARMIDO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINO - INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO - SUSELEI CRISTINA PALARMIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/09/2016; recurso apresentado em 03/10/2016). Regular a representação p