Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1275 BELLINI (OAB 53253/SP) Processo 1001979-29.2016.8.26.0160 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Márcia Dias dos Santos Souza - - Nivaldo Martins - Para a concessão da assistência judiciária é necessário comprovar a necessidade, nos termos do art. 5º LXXIV da Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3513 se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Consigne-se que o ente público constante do polo passivo da lide, possui o prazo de (30) dias para oferecimento de resposta. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1985 lei expressamente autoriza, como por exemplo na absolvição imprópria do processo penal, quando o juiz absolve o réu por inimputabilidade, mas aplica medida de segurança mediante internação em hospital psiquiátrico (art. 97 do Código Penal). Se o agente está sob risco iminente de vida, não se pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2004 contestarem em 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), DANIELE CRISTINA MESQUITA (OAB 284641/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP) Processo 0001455-83.2015.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2039 julho de 2015, às 14 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, bem como a autora para comparecimento, através de seu advogado. Intime-se e diligencie-se. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 0000576-13.2014.8.26.0160 - Arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2044 desocupação voluntária no prazo de 15 dias, sob pena de despejo forçado. Int. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP), REINALDO LUIZ MAURO (OAB 151400/SP) Processo 0002925-57.2012.8.26.0160 (160.01.2012.002925) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1994 dominante desta Corte permite a cumulação de juros remuneratórios, moratórios e correção monetária pela Tabela Prática. Liquidação do débito. Desnecessidade de liquidação por artigos ou arbitramento. Mero cálculo aritmético, nos termos do art. 475-B do CPC, cujo rito garante celeridade ao tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2023 por prepostos. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1777 Pagamento S/A - Cláudio Donizetti Ferraz de Souza - Cite-se o(a-s) réu(ré-s), para que, no prazo de quinze (15) dias ofereça(m) embargos ou efetue(m) o pagamento da quantia cobrada, devidamente corrigida. Efetuando o pagamento, ficará(ão) isento(a-s) de custas e honorários advocatícios. Conste do mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 30 declaração de fls. 09, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Designo o dia 30 de JUNHO de 2.014, às 10:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação das partes no 1º Circuito de Mediação, intimando-se o(a)