Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1139 Recorrida: CAROLINA BATISTA ANTUNES; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1725 forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) Nº 1020745-07.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 51 NOS DÉCIMOS INCORPORADOS. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.st

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2184 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Dulce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1638 (quinze) dias - ADV: PAULO LEANDRO ROSSI (OAB 360412/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1006242-80.2021.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kelly Poliana Almeida Santana - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - “Manifeste(m)-se a(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2728 antecipada consiste na possibilidade de antecipação, total ou parcial, dos efeitos da própria sentença. Com isso, satisfaz-se provisoriamente a pretensão posta em juízo. Por seu intermédio, o juiz concede, antecipadamente, aquilo que está sendo pedido, embora ainda em caráter provisório. É cediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1872 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recorrida: Priscila de Oliveira Souza - Recorrido: Pagseguro Internet S/A Magistrado(a) Fernando Awensztern Pavlovsky - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR - FRAUDE EM EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO APÓS SOLICITAÇÃO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SEGUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2965 Processo 1001315-60.2020.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Alessandra Cristina da Silva - VISTOS. Constato que os embargos de declaração de fls. 50/53 pretendem alterar o que foi decidido, escapando das hipóteses previstas no artigo 48, da Lei Nº 9.099/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2997 precedentes ao ajuizamento da demanda (28/NOVEMBRO/2019), tudo com correção monetária desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros desde a citação. Osjurosmoratórios, uma vez que demanda não se enquadra em uma relação jurídicotributária, devemser calculados nos termos estabelecidos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1559 o advogado interessado peticionar novamente nos autos próprios, mediante simples petição intermediária, para cadastro e habilitação naqueles autos. Ciente o patrono que somente após o regular peticionamento é que haverá seu cadastro nos autos. Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP