Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2025 Nº 1004618-19.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Janete Silva Rocha e outros - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado Deram provimento ao recurso. V. U. - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3071 trânsito em julgado e cumpra-se o último parágrafo da sentença. - ADV: ATHANAEL FARIAS YANEZ (OAB 126084/SP), KLEBER LEITE SIQUEIRA (OAB 272690/SP) Processo 1001670-70.2020.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciana dos Santos Moreira - Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 817 (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1524 Nº 1000483-14.2022.8.26.0205 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Getulina - Recorrente: Natália Pimentel Ribeiro Costa - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1251 Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Aparecida Conceição Robles Castilla; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Leila Maria Aparecida Zanini Sverzut; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Carmen Lidia Fernandes de Menezes; Advogado: Lucas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1964 implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 1001035-18.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Barbosa da Silva - CERTID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2272 - - Edmar Pereira Soares - - CPLAM Engenharia Eireli Me e outro - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Mateus Agostinho Demarchi - Associação de Mutuários do Condomínio Monte Sião - Biritiba Mirim - Manifestem-se as partes acerca da manifestação juntada por Edmar Pereira Soares, às fls. 2214/221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1312 poderá implicar maltrato a regra constitucional que interdita o fracionamento de um mesmo crédito para fins de expedição de OPV (cf. CF, art. 100, par. 8º). Assim, determino à pessoa política que para tanto será intimada pela disponibilização desta decisão no respectivo portal -que proceda à revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2225 Nº 0100037-06.2022.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Banco Bradesco S/A Agravado: José Marcio Pereira - A parte autora não conseguiu demonstrar qual seria o periculum in mora existente a justificar a suspensão da decisão atacada. Assim, indefiro o efeito suspensivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1312 1053188-28.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1053188-28.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Re