209 resultados encontrados para rafael jose de almeida - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 539 539.01.2011.004338-0/000000-000 - nº ordem 1077/2011 - Execução de Título Extrajudicial - RAFAEL JOSE DE ALMEIDA X ANA CAROLINA VILAS BOAS - Fls. 9 - . V. 1.- Expeça-se mandado de citação, intimação e penhora, autorizado desde já o arrombamento, caso venha a ser necessário, observadas as cautelas d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 550 539.01.2011.004267-4/000000-000 - nº ordem 1035/2011 - Condenação em Dinheiro - IRMÃOS LANÇAS CALÇADOS CONFECÇÕES LTDA EPP X CRISTIANA APARECIDA DOS REIS FERNANDES - Fls. 15 - V. 1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 13/14). Em conseqüência JULGO EXTI
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 3. DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE 4408 POSTO ISTO, DECIDO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, Fica V. Sa. intimada para se manifestar, em 10 dias, acerca dos CONDENANDO A 3ª RECLAMADA, COMPANHIA DE BEBIDAS cálculos do reclamante. DAS AMÉRICAS - AMBEV, ORA EMBARGANTE, NO PAGAMENTO DE MULTA POR UTILIZAR-SE DE EMBARGOS E, para que cheg
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 129 ADVOGADO ANA MARIA DUARTE BARBOSA LAGES(OAB: 1136/AL) UCHOA CONSTRUCOES LTDA ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB: 8000/AL) EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 6567/AL) 5) Autorizado o parcelamento do saldo de 70% (setenta por cento) da arrematação de bem imóvel, e na hipótese de atraso RÉU ADVOGADO no pagamento de quaisquer das parcelas, a arrematação ficará prejudicada, todo o va
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 6251 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. admissibilidade. JACAREI, 29 de Março de 2019. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, RSS remetam-se os autos ao segundo grau. Juiz(a) do Trabalho Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Decisão Processo Nº RTSum-0010899-62.2018.5.15.0138 AUTOR
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 AUTOR LUIZ FELLIPE LACERDA DOS SANTOS JORGE FAUSTO DE SOUZA NETO(OAB: 9416/AL) RESTAURANTE E PIZZARIA PIRATAS LTDA - EPP MIRIAN TEIXEIRA DE ASSUNCAO(OAB: 4018/AL) MAXWELL SOARES MOREIRA(OAB: 11703/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 195 MACEIO/AL., 22 de Fevereiro de 2018 FABRICIO ROSA MACIEL BARBOSA Diretor de Secretaria Notificação Intimado(s)/Citado(s): - RESTAURA
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14021 Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid(OAB: 201296/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINE ARIANE MONTEIRO LAUDO PERICIAL ANEXADO PODER JUDICIÁRIO Nos termos do despacho: JUSTIÇA DO "Anexado o laudo, as partes serão intimadas para apresentar impugnação fundamentada, apontando objetivamente os itens de Informar dados de conta ba
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 485 Maceió, 05 de julho de 2018. Ementa LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTORAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENQUADRAMENTO EM NORMA REGULAMENTADORA. OMISSÃO. O perito afirmou textualmente que a atividade do autor não se enquadra em nenhum dos anexos da NR 15 do MT, não fazendo jus ao adicional de insalubridade, entendimento endossad
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 A apuração do crédito previdenciário deverá ser pelo regime de 43681 serão tidas como proferidas nos termos da Súmula 197 do TST. competência (cálculo mês a mês do montante devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de ATENÇÃO contribuição vigente em cada mês de apuração, assim como a exclusão da base de cálculo do salário con
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40675 RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) SMI - SOLDA, MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME SMI SOLDA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME RAFAEL JOSE DE ALMEIDA ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA(OAB: 220370/SP) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL JOSE DE ALMEIDA Sessão realizada a