Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1561 SP) - José Angelo Oliva (OAB: 60254/SP) - Gustavo Tulio Pagani (OAB: 27199/PR) - Odinei Rogério Bianchin (OAB: 66641/SP) - Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Rafael Almeida De Piro (OAB: 137706/RJ) - Rodrigo Pitanguy de Romaní (OAB: 119439/RJ) - Adriano Salles Vanni (OAB: 104973/SP) - Belisario dos Santos Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1935 Dativo) - 7º Andar Nº 0010253-38.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: RONALDO RIBEIRO DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAFAEL LAMONICA NETTO BERNARDO SINDER(OAB: 14775/SP) MILTON LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS BERNARDO SINDE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAFAEL LAMONICA NETTO BERNARDO SINDER(OAB: 14775/SP) MILTON LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS BERNARDO SINDE

judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAFAEL LAMONICA NETTO BERNARDO SINDER(OAB: 14775/SP) MILTON LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS BERNARDO SINDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2077 consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena substituída, e em prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, em favor de entidade pública ou privada de caráter assistencial; e2- absolver os réus RAIMUNDO TEIXEIRA ALVES, qualificado as fls. 16/19, portador do R.G. nº

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIMARA RAMOS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP304144 - CLAUDIA MORCELLI OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004489-45.2015.403.6108 PROT: 13/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RAFAEL LAMONICA NETTO ADV/PROC: SP242191 - CAROLINA OLIVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BAURU - SP VARA : 2 PROCESSO : 0004512-88.2015.403.6108 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIMARA RAMOS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP304144 - CLAUDIA MORCELLI OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004489-45.2015.403.6108 PROT: 13/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RAFAEL LAMONICA NETTO ADV/PROC: SP242191 - CAROLINA OLIVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BAURU - SP VARA : 2 PROCESSO : 0004512-88.2015.403.6108 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 2078 deslocar. Todavia, como ficou demonstrado pelo Ministério Público, a esposa do requerente é pessoa habilitada para conduzir veículos automotores em vias públicas, de modo que não seria lógico que deixasse para o acusado a incumbência de servir de motorista para o reclamante. É preciso consignar, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 436 restituição, conforme dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto-lei nº 911, de lº outubro de 1969, na redação dada pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004. 5. O pagamento da dívida pendente, segundo o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 10.931/04,