Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 322 composição índices de correção monetária e juros. Assim, para ser calculada mês a mês, nos termos da Súmula 368 do TST. evitar anatocismo, expressamente vedado pelo Decreto n. Int. 22.626/33 (Lei da Usura), art. 4º, que proíbe a incidência de juros SAO PAULO/SP, 11 de março de 2021. sobre juros, não há que se aplicar juros às execuções que tramitam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2598 Processo 1001058-09.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Theodoro da Penha BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - I - Defiro a justiça gratuita e, autorizo a consignação incidental, devendo o tanto vencido ser depositado em cinco dias, e o que vencer até seu vencimento.

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) DALTON EDSON MESSA PERITO 319 ([email protected]) no prazo de 5 dias. Considerando que a petição está assinada eletronicamente somente pela advogada da reclamada, o advogado do autor deverá Intimado(s)/Citado(s): ratificar os termos do acordo por petição. - FERNANDO JOSE SANTOS Após, voltem conclusos para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1664 405.01.2008.044012-9/000000-000 - nº ordem 1904/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X HELIO WOVAKY DE ATAIDE - (manifestar-se a requerente, no prazo legal, sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, a qual informa que dirigiu-se ao local indicado, acompanhado pelo Sr. Jose Marcos dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2505 arquive-se. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1001512-86.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Joao Abilio Patricio Assis - Denise Barre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2122 Ltda - Claudio Aparecido Bueno - GOLD ACRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP), FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP) Processo 0049384-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049384) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Mitsu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 632 A decisão colegiada debruçou-se, ainda, sobre a alegação de cabimento da mudança da pena restritiva, com alteração da prestação de serviços à comunidade por mera multa, tanto no v. acórdão que rebateu a apelação, quanto em sede de embargos de declaração quando explicou que “o magistrado, nos termos do art. 44,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 810 (OAB: 128463/SP) (Causa própria) 212 - 0045642-37.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Beretta da Silveira - Revisor Egidio Giacoia - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Mauricio Homma (Justiça Gratuita) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 30 apenso) - Advogado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 758 Nº 0007868-55.2002.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Heitor Palma de Oliveira - Embargte: Silva Solar Comércio e Incorporações Ltda. - Embargdo: Silva Solar Comercio e Incorporações Ltda - Embargdo: Carlos Heitor Palma de Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 826 Nº 0049895-98.2008.8.26.0405 (990.10.471775-2) - Apelação - Osasco - Apelante: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Apelado: Rafael Lima Carreira - Apelado: Vivian Cristina Nunes - Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) a apresentar(em) resposta ao agravo em recuso especial. - Advs: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/S