Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 625 ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - OAB: DF0018566 EMBARGADO : ASSOCIACAO CRUZ DE MALTA - CNPJ: Acórdão Processo Nº RO-0000974-71.2016.5.10.0002 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE DILMARIA ALECRIM SILVA ADVOGADO RAFAEL LIMA DA SILVA(OAB: 43434/DF) ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) RECORRIDO ASSOCIACAO CRUZ DE MAL

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 750 RAFAEL LIMA DA SILVA(OAB: 43434/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA CARLOS DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator TRT 0000796-16.2016.5.10.0005 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2017 053 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORR

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 449 Pelo Ministério Público do Trabalho a Dra. Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos. Acórdão Brasília/DF, 12 de julho de 2017 (data do julgamento). Processo Nº ROPS-0001079-27.2016.5.10.0009 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE GREICIELY MELLO SIMOES DIAS ADVOGADO RAFAEL LIMA DA SILVA(OAB: 43434/DF) ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ADVOGA

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 1284 RAFAEL LIMA DA SILVA(OAB: 43434/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO FURTADO DE OLIVEIRA NOVAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN PROCESSO n.º 0000589-23.2016.5.10.0003 - RECURSO Relator ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR EMBARGANTE : CENTRO DE ESTU

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1712 CARLOS AUGUSTO FURTADO DE OLIVEIRA NOVAES RAFAEL LIMA DA SILVA(OAB: 43434/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO FURTADO DE OLIVEIRA NOVAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PROCESSO n.º 0000589-23.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DE

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 445 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília(DF), (data do julgamento). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO TRT 0001079-27.2016.5.10.0009 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2017 Desembargador Relator 902 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: GREICIELY MELLO SIMOES DIAS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: RAFAEL LIMA DA SILVA E OUTRO RECORRIDA: CASA DE ISMAEL - L

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 746 Desembargador Relator 373 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS DECLARAÇÃO DE VOTO MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS ADVOGADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO RECORRIDA: FLAVIA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL LIMA DA SILVA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Acórdão Processo N�

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 886 IDENTIFICAÇÃO Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0005133-85.2015.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB: MG086844 ADVOGADO KAREN BADARO VIERO - OAB: SP0270219 EMBARGADO: KEILLY FRANCIELLY DE ALMEIDA ALVES A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposta pessoa, organização criminosa:Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.A Lei nº 12.850/2013, em seu art. 1º, 1º, estabelece o conceito de organização criminosa nos seguintes termos:Art. 1o Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado. 1o Consi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposta pessoa, organização criminosa:Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.A Lei nº 12.850/2013, em seu art. 1º, 1º, estabelece o conceito de organização criminosa nos seguintes termos:Art. 1o Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado. 1o Consi