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rafael lima da silva - Página 695

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6.958 resultados encontrados para rafael lima da silva - data: 22/07/2025

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TJMG 31/10/2014 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo DAO-2872 L027878390 683-11 L F Camara Transportes Guapiacu Ltda DAO-2872 L027889979 683-11 Leonardo Papini EKN-4536 L030641787 745-50 Lourivaldo Nunes Da Cunha KDW-6555 A028788103 664-50 Luciana Martins Menegoi Couto KYG-4291 L030635820 745-50 Luis Vieira AJD-8657 A028879552 676-92 Luis Vieira Coelho NLL-6353 L027791931 683-11 Manoel Francalino Do Nascimento NQD-1427 A028879009 504-50 Marcilio Trigo Junior NKJ-8548 L030641698 746-30

IOEPA 20/09/2021 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 399/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZENA-SETEMBRO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 30/08 a 14/09/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Alberto De Araújo Fausto; CPF: 703.109.392-91; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Márcio Silva Castro; CPF: 772.723.822-87; Valor: R$ 3.956,40. CB

IOEPA 03/03/2022 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 856/22/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-FEVEREIRO/22-BPRV/ SUPERVISÃO I); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 29/01/22 a 13/02/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Jorge Luiz Aragão Silva; CPF: 442.725.612-00; Valor: R$4.747,80. TEN PM Adão Marcos Espirito Santo De Lem

TRF3 19/11/2015 - Pág. 150 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntou instrumento de procuração e outros documentos.É a síntese do necessário. DECIDO. Dos extratos do CNIS, ora acostados, e cópia da CTPS de fl. 29, verifico que o autor mantém vínculo de trabalho em aberto junto à empresa Marcon Indústria Metalúrgica Ltda. na função de Auxiliar de Produção; constato também que esteve no gozo de auxílio-doença no período de 20/08/2015 a 08/09/2015. Quanto à alegada incapacidade laboral, contudo, merece melhor análise.Muito embora o autor

TRF3 19/11/2015 - Pág. 150 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntou instrumento de procuração e outros documentos.É a síntese do necessário. DECIDO. Dos extratos do CNIS, ora acostados, e cópia da CTPS de fl. 29, verifico que o autor mantém vínculo de trabalho em aberto junto à empresa Marcon Indústria Metalúrgica Ltda. na função de Auxiliar de Produção; constato também que esteve no gozo de auxílio-doença no período de 20/08/2015 a 08/09/2015. Quanto à alegada incapacidade laboral, contudo, merece melhor análise.Muito embora o autor

TRF3 27/05/2020 - Pág. 4954 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NORMAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEMONSTRADOS. DOSIMETRIA. PRESENÇA DE UMA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, "G", DO CÓDIGO PENAL INAPLICÁVEL. FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DO DANO. IMPOSSIBILIDADE. 1. As rés foram condenadas à pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime aberto, e 12 (doze) dias-multa, pela prática do delito pr

TRF3 16/06/2016 - Pág. 184 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação iniciada sob a vigência do CPC anterior, com pedido de tutela antecipada, promovida por LUZIA BRAGA TARGINO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende a autora seja-lhe concedido o benefício de aposentadoria por invalidez ou, sucessivamente, seja restabelecido o benefício de auxílio-doença que percebeu no período de 03/01/2012 a 30/03/2012.Aduz a requerente, em prol de sua pretensão, haver sofrido acide

TJPB 17/04/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 dias ao interessado para axtrair copias dos documentos necessarios para habilitação do seu credito junto ao juizo defalencia. 00905 Processo: 0011561-65.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de d

TJMG 04/08/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Elói Mendes I, para o Presídio de Lavras I: Do Presídio de Matias Barbosa I, para o Presídio de Ubá I: Juliano Almeida Dos Santos - 463197 Lavras Wilkson Brito Fabrino - 364841 Lavras Adenilson Antonio Teodoro -76099 Antonio Augusto Da Silva Cruz -700103 Edimar Alves Pereira - 92767 Julio Cesar Rodrigues -500382 Luiz Fernando Martins Lucas - 712411 Marcelo Alves Severino - 386122 Marquenes Dos Santos Pereir

TJPB 29/09/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 16 00630 Processo: 0000798-94.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00631 Processo: 0000805-18.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o

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