Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Juiz do Trabalho 3743 Pleiteia as parcelas elencadas na petição inicial (ID. ca565f9). Deu à causa o valor de R$100.000,00. Anexou documentos e procuração. Notificada, a reclamada se defendeu, refutando as pretensões do laborista, nada sendo devido ao mesmo. Requereu a improcedência dos pedidos. Anexou documentos e procuração. Conciliação recusada. CAXAMBU, 18 de

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 3386 Trabalho e Superior Tribunal de Justiça, os juros moratórios não valor de R$ 1.500,00, provisoriamente atribuído à condenação. incluem a base de cálculo do Imposto de Renda, dada sua natureza Cumprimento em 08 dias (art. 835 da CLT). indenizatória. Devem as partes atentar ao art. 1.026, § 2º, do CPC/2015, bem como aos artigos 80 e 81 do mesmo diploma legal,

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 90 AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PRÊMIO. Decisão Processo Nº RO-0011021-09.2017.5.03.0053 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRENTE RAFAEL LIMA DA SILVA ADVOGADO PETERSON CASTILHO TIBURZIO(OAB: 86156/MG) RECORRIDO RAFAEL LIMA DA SIL

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 40 pela embargante evidenciam seu intento de rediscussão da matéria, ADVOGADA: LIVIA DE ALMEIDA MACEDO - OAB: PI0004586 destacando o caráter manifestamente protelatório da medida eleita, EMBARGADO:ACÓRDÃO CONTIDO NO ID Nº eb692a3 suficiente a atrair a aplicabilidade da multa prevista no parágrafo INTERESSADO: RAFAEL LIMA DA SILVA único do art. 538 do CPC. ADVOG

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3751 Reclamante: DIOGO RAFAEL LIMA DA SILVA Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes Reclamado: Município de Franca da presente reclamação trabalhista interposta por LUCIANE HILARIO em face do Município de Franca para condenar o reclamado a pagar à reclamante as parcelas a seguir enumeradas: Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seg

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 581 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE PODER JUDICIÁRIO DBC/6 - 04/09/18 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0005116-13.2015.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO: JULIANNA CRISTHINA NEVES DE SOUSA - OAB: DF0033401 DECLARAÇÃO

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 773 EMBARGADO: GREICIELY MELLO SIMOES DIAS ADVOGADO: RAFAEL LIMA DA SILVA E OUTROS ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO Acórdão Processo Nº ROPS-0001079-27.2016.5.10.0009 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE GREICIELY MELLO SIMOES DIAS ADVOGADO RAFAEL LIMA DA SILVA(OAB: 43434/DF) ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ADVOGADO JULIANA L

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 298 ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - OAB: DF0018566 RECORRIDO: VITAE EDUCACAO E ESPORTES LTDA - ME CNPJ: 04.323.270/0001-94 ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário DECLARAÇÃO DE VOTO (JUIZA ELISANGELA SMOLARECK) Acórdão Processo Nº RO-0000797-98.2016.5.10.0005 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS R

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 883 Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0005133-85.2015.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB: MG086844 ADVOGADO KAREN BADARO VIERO - OAB: SP0270219 EMBARGADO: KEILLY FRANCIELLY DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO WESLEY R

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: [email protected] 36340 Processo Nº RTOrd-0013554-56.2016.5.15.0015 AUTOR DIOGO RAFAEL LIMA DA SILVA ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE