6.958 resultados encontrados para rafael lima da silva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 3429 que eventual proposta de acordo poderá ser feita por petição em separado. 3) Intime-se a(o)(s) ré(u)(s) de que este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao s�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2554 de alvará(s) referente(s) ao(s) depósito(s) judicial(is) comprovado(s) nos autos em favor do(a) advogado, concernente aos honorários advocatícios devidos a título de sucumbência.2. Deverá constar do alvará o prazo de validade de 60 (sessenta) dias contado da data da emissão, conforme disposto na Reso
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 746 32 mantendo incólume a sentença combatida. Acórdão nº 6-1253/2012.Apelação Cível Nº 2012.004731-1 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Estácio da Silveira Lima (4814-/AL) . Apelados: Antônio Carneiro D’Albuquerque Sobrinho e outro. Advogados: Alexsandre Victor Leite Peixoto (4810/AL) e outro. Relatora:
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1966 bagagem) e 4.150 Direitos Especiais por Saque “em caso de dano causado por atraso no transporte de pessoas” (art. 22, 1 e 2 da Convenção). Por outro lado, aplicáveis as normas do CDC sobre as questões não reguladas nos tratados, como técnica de colmatação normativa (art. 7º do CDC). Postas essas premissas, pas
TJDFT 04/06/2018 - Pág. 1847 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 N. 0709008-74.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. A: GABRIELA DINIZ BARBOSA VEIGA. Adv(s).: DF52641 - LICIO JONATAS DE OLIVEIRA, DF50302 - PEDRO LENIN DINIZ BARBOSA VEIGA. R: GABRIELA DINIZ BARBOSA VEIGA. Adv(s).: DF52641 - LICIO JONATAS DE OLIVEIRA, DF50302 - PEDRO LENIN DINIZ BARBOSA VEIGA. R: CENTRO DE ENSINO U
TJDFT 23/05/2018 - Pág. 1869 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 diretamente ao(s) devedor(es) ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o(s) título(s) original(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em juízo sempre que requisitado(s). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2018 17:32:26. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito N. 0701741-17.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CLEVER RODRIGUES RAMOS JUNIOR. Adv(s).: DF46643 - GERALDO
Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 serviço, por si só, não possui o condão de aviltar atributos da personalidade do Autor, razão pela qual não há que se falar em dano moral, em sua acepção jurídica, de sorte que nada há a ser indenizado a tal título. Não se ignora que a situação tenha causado aborrecimentos, porém nada restou comprovado no sentido de que os fatos extrapolaram os dissabores comuns que podem atingir qualquer
TJDFT 01/08/2018 - Pág. 2477 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intimese a parte vencida, STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME , através de seu advogado, para que cumpra, voluntariamente, o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patron
TJDFT 10/07/2019 - Pág. 1303 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 do CPC. Os documentos que a acompanharem devem ser LEGÍVEIS e apresentados na forma vertical, evitando-se documentos atravessados (ou de "cabeça para baixo") e repetidos, pois dificultam a análise e o bom andamento do processo eletrônico. Intimem-se. BRASÍLIA - DF, 8 de julho de 2019. MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI JUÍZA DE DIREITO CERTIDÃO N. 0001413-77.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
TJDFT 15/05/2013 - Pág. 1302 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 competia, a parte autora quedou inerte, conforme certidão de fls. 33. Diante disso, restou impossibilitada a citação da parte Ré e no presente a autora deixou de atender a determinação judicial, evidenciando o abandono do processo. A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Is