Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4656 conforme ID 615d70b. Decisão II - INDICAÇÃO SEGUNDA RECLAMADA Disse a LUPUS que a sentença incorreu em erro material ao dizer que a segunda reclamada apresentou defesa, mas ela é a quinta reclamada. Acolho, não verificando prejuízo. III - OMISSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Não há omissão. Na ata de ID. 0E3f0e0 foi dado prazo para a juntada de diversos doc

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 127 BELÉM, 23 de Maio de 2016 DEJT - PJe-JT ROBERTA SANTOS DE PINHO Juiz do Trabalho Substituto Destinatário(s): RAFAEL LIMA DE MORAES Notificação Processo Nº RTSum-0000489-16.2016.5.08.0006 AUTOR RICARDO AUGUSTO GOMES GUIMARAES ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR(OAB: 8278/PA) ADVOGADO CRISTINA CUNHA GONCALVES(OAB: 7607/PA) ADVOGADO CAROLINA SOSA CAMINO(OAB:

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 75 recursos que lhe eram disponibilizados em razão de seu cargo, e na Recorrido(a)(s): ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA Instrução Normativa 383-1, que dispõe sobre o controle disciplinar, Advogado(a)(s): PAOLA CRISTINA SALES CIAVAGLIA (PR - (...) entendo que foi lícita a reversão ao cargo efetivo e, na hipótese 50007) dos autos, como o descomissionamento foi devidament

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10804 Diante do exposto, decido conhecer e não prover o recurso de CLEONICE DE FÁTIMA SANTANA GOMES, mantendo incólume a r. sentença. Assinatura LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora Em sessão realizada em 26/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4372 devidos quando presentes os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70 Custas calculadas sobre R$ 35.000,00, no importe de R$ 700,00 a Súmulas 219 e 329 do TST). No caso em tela o autor não se cargo da reclamada. encontra assistido por seu sindicato de classe, motivo pelo qual Intimem-se. Nada mais. rejeito o pedido. Pelos mesmos motivos, indevido honorários de sucumbên

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10805 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0011366-48.2016.5.15.0126 (RO) RECORRENTE: RAFAEL LIMA DE MORAES Conheço do recurso, vez que preenchidos os pressupostos legais RECORRIDO: ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA de admissibilidade. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia SENTENCIANTE: CLAUDIA CUNHA MARCHETTI MÉRITO RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10807 Votos Revisores Em sessão realizada em 26/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Acórdão o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Tr

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 BRASILEIRO S.A PETROBRÁS ", no documento de Id nº 4ae7e07. 5726 PAULINIA, 20 de Junho de 2017. O débito exequendo será atualizado até a data do efetivo pagamento e majorado por juros de mora desde 13/08/2014, data do ajuizamento da ação. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Diante do princípio da celeridade processual consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII da Constitui

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 112 DO EST DO PARA DEJT - PJe-JT H. P. TRANSPORTES LTDA - EPP Destinatário(s): CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE Tomar ciência da sentença, cuja conclusão é a seguinte: "DIANTE DO EXPOSTO E DO MAIS QUE DO PROCESSO CONSTA, REJEITO AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA E ACOLHO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E DECLARO PRESCRITA A AS PARTES, po

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0011364-78.2016.5.15.0126 AUTOR RODRIGO BUENO DE LIMA ADVOGADO FAMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI(OAB: 367648/SP) ADVOGADO ALINE GARCIA CAVALCANTE(OAB: 360813/SP) RÉU USINA ACUCAREIRA ESTER S A 3709 Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO FONSECA SOUZA Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO BUE