Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DENISE SILVA DE AVILA 3732 TATIANA MARTINS GROSSI Notificação Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 20/05/2016, às 15:00 horas, nos termos da coisa julgada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pr

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIVALDO CHAVES SERRAVALLE(OAB: 52430/BA) EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR(OAB: 21605/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 17719/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1117 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL LIMA DO AMARAL PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1468 realização da audiência presencial designada, e, diante da aplicação supletiva e compatibilidade do art. 335 do CPC, que PODER JUDICIÁRIO dispõe o art. 769 da CLT, determino que o reclamadoapresente JUSTIÇA DO TRABALHO defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão ficta,informando, de logo, se há interesse na realização de acordo. SALVADOR/BA, 1

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1260 SANTOS e ANTONIO SADINAEL OLIVEIRA. Arrolo ainda como testemunha do juízo a perita FABRIZIA, devendo esta ser requisitada ao Renato Chaves. Ressalto que será oportunizado nova realizaç¿o do interrogatório dos acusados, caso a defesa entenda necessário. Requisite-se os denunciados e as testemunhas policiais militares. 2. Defiro o pedido de encaminhamento da arma entregue pela defesa do denuncia

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 3 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805684-42.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA JUIZO DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARÁ PACIENTE VALDINEI RIBEIRO FELIMIRNO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 4 - Processo: HABEAS CORPUS

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 244 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0810468-28.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: RAFAEL LIMA DO AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA OAB: 20764 Participação: AGRAVADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 191 AUTORIDADE COATORA JUIZ DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA PACIENTE RAFAEL LIMA DO AMARAL FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 7 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810207-97.2019.8.14.0000 RELATOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM PACIENTE ERIKA ACIOLY DA COSTA FISCAL DA L

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 198 APELANTE: LUIZ DIEGO COSTA DE SOUZA DEF. PUB: WALBERT PANTOJA DE BRITO APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. Torno sem efeito o despacho às fls. 219. Compulsando os autos, verifica-se já houve decisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Fortes Bitar, no Habeas Corpus nº 0010508-82.2016.8.14.0000 do apelante Luiz Diego Costa de Souza, t

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 644 REQUERENTE Nome: MARCOS ANTONIO BARRA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIAOAB: 088PA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOASOAB: 8104/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUCAS SILVA GUIMARAES Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIAOAB: 088PA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOASOAB: 8104/PA Participação: REQUERE

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 366 AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM PACIENTE SILVIO GONCALVES DOS SANTOS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 13 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804652-65.2020.8.14.0000 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ IMPETRANTE DE