Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1411 PROCESSO: 00020635920198140133 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 29/03/2019---FLAGRANTEADO:RAFAEL LIMA DO AMARAL. Processo: 00020635920198140133 Acusado: RAFAEL LIMA DO AMARAL Capitulação: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, art. 16, p.u, inciso I, da Lei nº 10.826/2003, art. 180, caput, do C

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1254 pública, sendo abordado e revistado, momento em que a guarnição localizou, dentro da cueca do mesmo, um saco plástico branco contendo outro saco plástico cinza, onde havia uma substância esbranquiçada, que na experiência policial assemelhava-se a droga vulgarmente conhecida como "cocaína". Versam as peças administrativas que diante desse o ora denunciado recebeu voz de prisão, sendo contexto

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 013 - PROCESSO: 0810468-28.2020.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: RAFAEL LIMA DO AMARAL ADVOGADO: JOSE AUGUSTO COLARES BARATA - (OAB/PA 16932-A) ADVOGADO: THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA - (OAB/PA 20764-A) AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE J

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7453/2022 - Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 011 - PROCESSO: 0813295-75.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: EDINEUZA PEREIRA LEAO ADVOGADO: FABRICIO QUARESMA DE SOUSA - (OAB/PA 23237-A) AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 012 - PROCESSO: 0806726-24.2022.8.14.0

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 12 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO - ART.33 DA LEI N. 11.343/2006, ART. 16, I DA LEI 10826/2003, ART. 180 E 311 DO CPB C/C ART. 69 DO CPB - 2 APENSOS Partes: APELANTE: RAFAEL LIMA DO AMARAL APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0002010-21.2017.8.14.0401 Apensado ao: 20200108257781Distribuicao: 15/05/2020 A??o: Ag

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000658-19.2019.5.05.0026 RECLAMANTE FLAVIO FARIAS MARTINS BARROS ADVOGADO JOHNPETER BERGLUND(OAB: 143928/SP) RECLAMADO IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 1116 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro o requerimento dos reclamados para que a autora exiba sua p

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 335 Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0804638-81.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: FABRICIO REIS LOPES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2880 GONZALEZ (OAB 240859/SP), VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP) Processo 1014144-83.2022.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Lisete de Albuquerque Pera - Labclim Diagnósticos Laboratoriais Ltda - Massa Falida - Rv3 Consultores Ltda - Vistos. Fls. 22/24: recebo como emenda à in

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 910 ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que será realizada, por meio da ferramenta Plenário Virtual disponível no site oficial do TJ/PA, a 13ª Sessão Ordinária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1795 Processo 3000127-90.2013.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da presente ação (fl. 65), para que surta seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Busca e A