Publicações Judiciais ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000196 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013763-43.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FATMA : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS INTERESSADO : INTERESSADO ADVOGADO : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000378 APELAÇÃO CÍVEL 5047505-07.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : GISLAINE DE OLIVEIRA ADVOGADO : VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI ADVOGADO : Daniela das Chagas Oliveira Gijsen ADVOGADO : ELOISA DI PRIMIO APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA APELADO : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU 1327 MIGUEL ANGELO BORBA DA SILVA JOÃO LÉU DAMASCENO FILHO(OAB: 31196/RS) MISTRAL TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - MIGUEL ANGELO BORBA DA SILVA PROCESSO Nº: 0020707-77.2015.5.04.0017 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDS M

Publicações Judiciais ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi DESPACHO Considerando a informação juntada pelo INSS às fls. 212/219, diligencie a Secretaria desta Seção quanto aos ulteriores trâmites processuais do presente feito, na forma do Regimento Interno desta Corte. Porto Alegre, 13 de janeiro de 2014. 1ª SEÇÃO 1ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de fevereiro de 2014, quinta-feira, às 13:30, podendo,

Publicações Judiciais ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Rafael Lima Marques e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00006 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 0000520-88.2012.404.0000/RS UNIMED NORDESTE RS SOC/ COOPERATIVA DE SERVICOS RECTE : MEDICOS LTDA/ ADVOGADO : Marco Tulio de Rose e outros : Rafael Lima Marques e outro RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005600-62.2014.404.0000/PR ROMAN

Publicações Judiciais ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ADRIANA DAUTERMANN 0000225 APELAÇÃO CÍVEL 5059752-83.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : RODRIGO LEAL LIMA ADVOGADO : LIVIO ANTONIO SABATTI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000226 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5021883-61.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS : PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5072428-58.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: TRANSPORTES MATTANA'S LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)

Publicações Judiciais ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000266 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071045-11.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) APELADO: RODRIGO PRESTES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE PRESTES MACHADO 0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5072428-58.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: TRANSPORTES MATTANA

Publicações Judiciais ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS UNIMED LITORAL SUL RAFAEL LIMA MARQUES KÁSSIO SANTARIANO GRECO APELADO : OS MESMOS 0000230 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000860-28.2010.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : EDINEI CALDERAM ADVOGADO : LEONARDO FREITAS BITTENCOURT 0000231 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000825-33.2013.404.7119 (Processo Eletr�

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ - CERTAJA : ENERGIA : DANIEL BRASIL 0000090 APELAÇÃO CÍVEL 5017708-40.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO ARMADA YACHTS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS LTDA. : SADI JOAO GUARESCHI ADVOGADO : sidney ticiani APELADO : 0000091 APELAÇÃO CÍVEL 5065321-02.2011