Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001124 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5023987-31.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : ESTADO DO PARANÁ APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : ABIMED SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO : SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS 0001125 APELAÇÃO CÍVEL 5023259-49.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 0709814-92.2022.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Apelante : Superintendente Especial da Receita Estadual do Estado de Alagoas. Advogado : Rafael Lima Marques (OAB: 46963/RS). Apelado : Cooperativa Central de Cooperativas Unimed d

Publicações Judiciais ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Rafael Lima Marques EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO CARACTERIZADA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ÍNDICE UTILIZADO PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. A teor do art. 535 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a provocar novo pronunciamento judicial de caráter integrativo ou interpretativo emitido pelo órgão prolator da decisão nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. Para o cálc

Publicações Judiciais ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal SANDRA CRISTINA DE SOUZA PASETTI Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Encaminho os autos para vista das partes, em face do julgamento da Ação Ordinária nº 2003.71.00.070984-5." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.71.00.022398-7/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : ROSELAINE ROCKENBACH : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE NO(S) PROC

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4892 ADVOGADO THIAGO BOLDT DE SOUZA DANTE ALENCAR MARQUES(OAB: 49101/RS) COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REGIAO DOS VALES DO SINOS, PARANHANA E CAI LTDA VINICIUS LIMA MARQUES(OAB: 76381/RS) RAFAEL LIMA MARQUES(OAB: 46963/RS) EXECUTADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ExProvAS-0020149-47.2020.5.04.0303 EXEQUENTE MANOELLE D

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RAFAEL LIMA MARQUES(OAB: 46963/RS) 3781 de liquidação, determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado do decidido pelo STF nasAções Declaratórias de Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REGIAO DOS VALES DO SINOS, PARANHANA E CAI LTDA Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59. Intimem-

Publicações Judiciais ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 175/2015 (Localizador: PE39C1) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 0000520-88.2012.404.0000/RS RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECORRIDO : UNIMED NORDESTE RS SOC/ COOPERATIVA DE

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DANTE ALENCAR MARQUES(OAB: 49101/RS) 5872 [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processo supra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° Intimado(s)/Citado(s): - MANOELLE DO NASCIMENTO 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 29 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: RECORRENTE http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº RO-0022143-73.2017.5.04.0511 Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN RECORRENTE TANIA MARIA BICA PARAIBA ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) ADVOGADO ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB: 71959/RS) RECORRIDO C

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ExProvAS-0020149-47.2020.5.04.0303 EXEQUENTE MANOELLE DO NASCIMENTO ADVOGADO PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN(OAB: 52667/RS) ADVOGADO DANTE ALENCAR MARQUES(OAB: 49101/RS) EXECUTADO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REGIAO DOS VALES DO SINOS, PARANHANA E CAI LTDA ADVOGADO VINICIUS LIMA MARQUES