Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 354 remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal com nossas homenagens, ficando consignado que a prescrição ocorrerá em 23/04/2018. Int. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 0000753-29.2014.8.26.0272 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 978 Secretário das Finanças do Município de São Paulo. Segundo exposição resumida da peça inicial, pretende, através desta demanda, impedir a inscrição da impetrante nos cadastros do CADIN. Salientou que o seu nome foi incluído no CADIN em virtude de impostos de fatos geradores dos quais não tomou conhecimento. Disc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 893 Link da resolução 199/2005: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/AtosNormativos/AtoNormativo.aspx?ID=2096f=2 - ADV: MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO (OAB 202307/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), MARIA ANGELA CROCE V DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 532 sentido de localizar bens da executada para penhora restaram infrutíferas. Nestas condições, tem aplicabilidade o enunciado 75 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Nova redação aprovada no XXI Encontro Vitória/ES), que dispõe: “A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica à

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 664 seu advogado, Ministério Público e as testemunhas, observando-se a parte final do artigo 396-A,caputdo CPP.Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público e a seguir o réu poderá requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402 do CPP) e, em caso de deferimento, a audiência será concluída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4537 Processo 0013912-08.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Via Pagseguro Internet S/A (pagbank) - Se quaisquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, no prazo de 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1805 Ednaldo Izidorio dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC. Em razão da conduta temerária da parte autora, imponho-lhe condenação porlitigânciade má-fé, com fundamento no art. 81, §2º do CPC, no valor de R$ 700,00, verba que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1987 condenação, nos termos do art.85, § 2º do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP) Processo 1009190-19.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1885 ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB 146005/SP) Processo 1048678-06.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Lopes Kalil Engenharia e Comércio LTDA e outro Vistos. Apure a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 590 tratar de execução por quantia certa; e) Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e f) Outras peças processuais que o exequente considere necessária. Assim, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão (fls.155), concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias