669 resultados encontrados para rafael lima silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1512 Posto N O Ltda - Vistos. 1- Recebo os embargos de terceiro, suspendendo o Processo Principal com relação ao bem penhorado. Certifique-se nele. 2- O(a) autor(a) tem profissão, renda mensal e contratou advogado. Assim, para a exata apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3044 pelo(s) Executado(s), dê-se vista ao(s) Exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, após, ao Ministério Público. Na sequência, conclusos.5. Não realizado o pagamento e não apresentada manifestação, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s) em termos de prosseguimento.A presente decisão, assinada digitalment
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 430 artigo 394, § 1º, inciso II do Código de Processo Penal (alterado pela Lei nº 11.719/08), designo o próximo dia 22 de setembro de 2016, às 13h15min, para Audiência (oitiva das testemunhas de acusação Rafael Lima Silva e Waldirene Diniz Ferreira Gomes - interrogatório - Debates Orais e Julgamento).Provi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 1143 SUDESTE contra DENILSON DE ANDRADE FREIRE; e, em consequência, condeno o réu no pagamento da quantia de R$ 7.454,53 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), acrescida de correção monetária e juros de um por cento ao mês (1%) contados do vencimento de cada parcel
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1966 partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir. Prazo: 10 dias a contar desta decisão. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 259 do réu Valdemir Herrera. Int. Itapira, 22 de maio de 2013 - ADV: ANIZIO CEGA (OAB 56791/SP) Processo 0004512-06.2011.8.26.0272 (272.01.2011.004512) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça Pública - José Roberto Duzo e outro - Vistos. Trata-se de denú
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 295 CAROLINO - LUCIANO DA CRUZ - Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 83 e o documento de fls. 86, concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se o autor para apresentar resposta ao recurso interposto pelo requerido (fls.71/82). - ADV: ANA PAULA CARDOSO LABIGALINI (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 79 buscando na segregação garantir a ordem pública e à conveniência da instrução criminal. No que tange a tese de negativa de autoria indigitada não merece ser conhecida, pois é na instrução criminal o momento oportuno para que a defesa técnica seja apresentada, e faça provas em favor do paciente, sendo, por isso, o habeas corpus a via imprópria para suscitar a tese
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1678 Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ELIAS SILVA AGUIAR em face de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. para: a) CONDENAR o réu no pagamento de indenização por danos materiais correspondentes a restituição de quantia no importe de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), à part
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2368 - Sebastião Antônio Pilon - - Ivone Casimiro Pilon - - Jacó Nalin Filho - - Maria Regina Pilon Nalin e outros - Maria Ines Pilon Pessatti - - Antonio Carlos Pilon - - São Martinho S/A - - São Martinho S/A - Filial Usina Iracema e outros - Vistos. Fls. 785- Ciente. Digam os autores onde o réu Luiz Edua