Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1882 (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1026325-06.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 761 extraordinário. Int. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2092 Izolina Augusta Morais dos Santos - Apelado: Rafael Marcelo Zeffa - 1- Fl. 267: Manifeste-se a São Paulo Previdência - SPPREV sobre a proposta de acordo formulada. 2- O sobrestamento determinado à fl. 270 deverá ser cumprido, oportunamente. São Paulo, 14 de junho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2172 Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Embargdo: Edson Raganicch (Justiça Gratuita) - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1624 Camargo - Embargdo: Elza Luz Ignacio Fonseca - Embargdo: Maria José Albuquerque - Embargda: Alessandra Zeffa - Embargda: Aline Fernanda da Silva - Embargdo: Elena Ayres Corrêa de Moraes - Embargda: Luzia Rosa Barcelos Nogueira (E outros(as)) - Embargdo: Sueli de Lima Nogueira - Embargda: Delza Maria de Lima - Embargdo: Rafae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1726 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015798-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ademir Felisberto (Justiça Gratuita) - Apelante: Airton Alves de Souza - Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelante: Antonio Floriano de Souza - Apelante: Carlos Alfredo Muniz - Apelante: Carlos Silvio Garcia G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1477 Nº 1057765-54.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson José de Jesus - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1007 este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2005 Coimbra Schmidt - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031801-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1628 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apda/Apte: Masako Kawai - Apda/ Apte: Sueli Ferreira Delgado - Apda/Apte: Therezinha Eda Corso - Apda/Apte: Rosa Peres Ged