Administrativo ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 4 Proposição da Presidência, precedida de considerações, no sentido de que seja encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, proposta de criação de cargos e funções, em atendimento ao disposto na Resolução do vertente Conselho, de nº 63/2010. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, aprovar

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 131 JUIZ(A) DE DIREITO LUZIA PONTE DE ALMEIDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2015 ADV: JOACIR BEZERRA VIANA (OAB 8525/CE) - Processo 0125799-86.2015.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Paulo Abilio de Aguiar - REQUERIDA: Iris Rodrigues de Aguiar - R. h. Gratuidade deferida até prova em contr�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 693 69 Banco Volkswagen S/A - Em face do exposto, comungando com o entendimento doutrinário e jurisprudencial ao derredor do tema posto, conheço do presente agravo, entretanto, restando o mesmo prejudicado diante da sentença prolatada nos autos da lide principal, nego-lhe seguimento, fazendo-o escorado no que dispõem as normas elencadas no art. 557, do diploma processual civil, e nos

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 259 ADV: GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIA (OAB 16524/CE), ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA (OAB 7300/CE), JOACI INACIO DE BRITO (OAB 8942/CE), CINARA MARTINS CASTELO BRANCO CAMURCA (OAB 16569/CE), LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR (OAB 5023/CE), HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO (OAB 7447/CE) - Processo 0090283-20.2006.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: E.G.F. - EXEQUIDO: J.J.F

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 120 Arruda Mendonça. Def. Público: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: 1/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. EMENTA:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REIVINDICATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CITAÇÃO DA COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. PRELIMINARES AFASTADAS. AUSÊNCIA DA CORRETA DESCRIÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA LITIGIOSA. SENTENÇA DESCONSTITUÍ

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 347 ADV: SERGIO LUIS DE HOLANDA BARBOSA SOARES ARAUJO (OAB 22725/CE) - Processo 0149637-58.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - REQUERENTE: M.J.A.I. - REQUERIDA: A.C.S.L. - Diligencie-se junto ao TRE-SIEL o endereço de Ana Cristina Santos Lima, genitora da menor Daniele Alves Lima. Em sendo localizado, cite-se no endereço informado. Em não sendo, cite-se via edital

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho contribuição, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedente a reclamação. Recurso conhecido e improvido. (TRT7 - 0001022-13.2018.5.07.0012, Relatora Des. Maria José Girão, data do julgamento: 23.11.20) Conclui-se, pois, que o Reclamante, efetivamente, não contribuía para manutenção do plano de saúde, um dos requisitos necessários para que este, após a rescisão c

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 458 90 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000260-21.2006.8.06.0068 (260-21.2006.8.06.0068/1) - Apelação Cível - Chorozinho - Apelante: Telemar Norte Leste S.a - Apelado: Francisco Batista de Oliveira Neto - Apelada: Maria Ozanira Holanda de Oliveira - Advs: Cristiana Castelo Branco de Oliveira (OAB: 6286/CE) - Mario Jorge Menescal de Oliveira (OAB: 6764/CE) - Gustavo Marinh

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho do julgamento: 23.11.20) Conclui-se, pois, que o Reclamante, efetivamente, não contribuía para manutenção do plano de saúde, um dos requisitos necessários para que este, após a rescisão contratual sem justa causa, continuasse como segurado de referido plano, nos termos dos arts. 30 e 31, da Lei em comento. Acerca da alegação do Reclamante de que era vinculado ao plano FAMED por vá

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 462 62 AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROPRIEDADE. PROVA DOMINIAL. TÍTULO LEGÍTIMO. LOTEAMENTO APROVADO, REGULAR E CONSOLIDADO. CONFRONTO COM A POSSE TEMERÁRIA. AMPLIAÇÃO INDEVIDA DE ÁREA. LOTE INJUSTAMENTE ANEXADO AO PATRIMÔNIO DO APELANTE. CLASSIFICAÇÃO DE POSSE RUIDOSA, CONSTESTADA E DUVIDOSA. DEMONSTRAÇÃO EXAUSTIVA E SATURADA. ELEMENTOS BASTANTES PARA A PROPOSITURA DA REIVINDIC