32 resultados encontrados para rafael marco de lima matos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PRO CESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO C ASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA : CHRISTIANO VINICIUS DA COSTA OLIVEIRA BARROZO DE VITOR CARVALHO SOUZA DE JESUS ADV IND : 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : INTIMEM-SE O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENO DIAS DAMACENO FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, E DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO PARA RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DE BRENO, ENTREG ANDO COPIA AO ACUSADO DESTA PARA OS DEVIDOS FINS. FICA O ACUSADO BRENO ADVERTIDO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ACUSADO VITIMA : GENESES BARBOSA DA SILVA : CENTRO COMERCIAL HIPER CAMELODROMO OK GIGA ELETRONICOS E UNIVERSO GAMES ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GENESES BARBOSA DA SILVA, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, CA PUT, DO CODIGO PENAL. EMBORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE RAFAEL MARCO DE LIMA MATOS ACUSADO : BRUNO BRENDER DA SILVA ADV VIT : 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO AO SENTENCIADO BRUNO BRENDER DA SILVA E, UMA VEZ CUMPRIDO, A GUIA DE EXECUCAO. APOS, REMETA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 TUACAO, DEVENDO CONSTAR A NATUREZA DA INFRACAO PENAL, E TAMBEM QU E SEJA DADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DO APENSO PROMOVENDO O DESAPENS AMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. APOS, DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), APOS, POR IGUAL PRAZO A DEFESA PARA O MESMO FIM. INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 FIXOU-SE O MONITORAMENTO ELETRONICO COMO MEDIDA CAUTELAR. DESDE, ENTAO, O ACUSADO TEM CUMPRIDO FIELMENTE AS CONDICOES QUE LHE FOR AM IMPOSTAS. NESTE MOMENTO, REQUER AUTORIZACAO PARA VIAJAR A OUTR A CIDADE PROXIMA, PARA VISITAR FAMILIARES. OBSERVA-SE QUE O ACUSA DO ESTA SOB CAUTELA A MAIS DE 180 DIAS, TENDO SIDO EXIMIO CUMPRID OR DAS OBRIGACOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS. A IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AMADEU RODRIGO DA SILVA ADV IND : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : DESPACHO NOTIFIQUE-SE OS ACUSADOS PESSOALMENTE SOB OS TERMOS DEST A ACAO, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE APRESENTEM DEFESA PREVIA, VIA ADVOGADO. INTIME-SE O ADVOGADO DANILO FRANQUILINO AL VES, OAB/GO N 30185, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTE AOS AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153301-76.2015.8.09.0175 : 566 : ACAO PENAL : SAUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 LO FATO DE A DECISAO TER CUNHO PROVISORIO, NAO SE MOSTRA PLAUSIVE L A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL, HAJA VISTA QUE ESTE JUIZO POD E A QUALQUER MOMENTO REVER A DECISAO. RESSALTO QUE O EMBARGADO CR EGINALDO TINHA COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O TRAFICO DE DROGAS E EFE TIVOU CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM OS EMBARGANTES, TENDO ESTES JA RECEBIDO A QUANTIA ACORDADA REFERENTE