Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE RAFAEL MARCO DE LIMA MATOS ACUSADO : BRUNO BRENDER DA SILVA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 153301-76.2015.809.0175 DECISAO OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE ENVIE, COM A DEVIDA URGENCIA, OS LAUDOS MENCIONADOS EM F. RETRO, ASSINALANDO O PRAZO DE 90 DIAS PARA O CU MPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIA

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 171254-53.2015.8.09.0175 : 630 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA DIAS ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 171254-53.2015.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO FIN DO, CONQUANTO, AINDA FIGURAM PENDENTES VEICULOS QUE FORAM APREEND IDOS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA P

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : FRANCIELY DA SILVA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N: 187821-04.2011.809.0175 DECISAO A SENTENCIADA FRANCIELY DA SILVA REQUEREU A ISENCAO DAS CUSTAS PROC

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO DESPACHO : DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS , DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA. QUANTO AO RECURSO DE APELACAO INTE RPOSTO AS F. 174/175, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE FEVEREIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADE DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRACAO E JUSTICA, COMO SOLUC AO PARA O GRAVE E CRONICO PROBLEMA DA SUPERLOTACAO CARCERARIA NES TA CAPITAL, UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA COMO INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA E DE PRISAO PREVENTIVA FORA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. O OBJETI VO DO PROGRAMA, NO CASO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ICA-SE DOS PRESENTES, QUE O FEITO FOI ENCAMINHADO A JUSTICA COMUM EM DECORRENCIA DA NAO LOCALIZACAO DOS AUTORES, TENDO O MINISTERI O PUBLICO REQUERIDO SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZ AO DA PRESCRICAO. POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS E COM FULCRO NO A RTIGO 30 DA LEI N. 11.343/06, A PRESCRICAO DO CRIME DE POSSE DE D ROGA OPERA-SE EM 02 (DOIS) ANOS. E, IN CASU

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PREVENTIVA (ARTIGO 312 DO CPP) DE AMBOS OS ACUSADOS, SENDO QUE RA IENE FOI ABSOLVIDA, E ROCHIAICON, EMBORA TENHA SIDO CONDENADO NO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, HOUVE A FIXACAO DO REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA. ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DE ROCHIAICON VALLE DE ARAUJO E RAIENE GONZAGA MEDEIROS, S E POR OUTRO MOTIVO NAO DEVAM PERMANECER PRES

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE RAFAEL MARCO DE LIMA MATOS ACUSADO : BRUNO BRENDER DA SILVA ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: #15330176-76.2015# . 809.0175 DESPACHO RENOVE-SE O OFICI O DE F. 236. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NTINENTI, COLOCANDO-SE O(S) ACUSADO(S) EM LIBERDADE, SE POR OUTRO (S) MOTIVO(S) NAO ESTIVER(EM) PRESO(S). NOS TERMOS DO ART. 5O, DA RESOLUCAO 108 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), DE 06/04/20 10, CERTIFIQUE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ALVARA, NO PRAZO MAXIMO D E 5 DIAS, E, CASO NAO HAJA ESTE REGISTRO, FACAM-ME OS AUTOS CONCL USOS IMEDIATAMENTE. APOS, ABRA-SE VISTA A DE

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE RAFAEL MARCO DE LIMA MATOS ACUSADO : BRUNO BRENDER DA SILVA ADV VIT : 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 153301-76.2015.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACO