786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 ANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, DE DOIS EM DOIS MESES, APRESENTAR REL ATóRIO MéDICO PARA A MANUTENçãO DO BENEFíCIO CONCEDIDO...GOIâNIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2012. WANESSA REZENDE FUSO BROM, JUíZA DE DIR EITO." NR. PROTOCOLO : 209870-39.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDINO XAVIER PORTELA VITIMA : LUIZ CARLOS DA XAVIER ADV ACUS : 30441
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 28633-82.2013.8.09.0052 : 192 : INQUERITO : FVOP KBS PHSM VITIMA : EJS ADV MENOR : 35739 GO - GUSTAVO JOSE BARBOSA DESPACHO : "...ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE INTERNAçãO PROVISóRIA C/CREMISSãO DO ADOLESCENTE FELIPE VALIN/ DE OLIVEIRA PERES. AGUARDE-SE A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE APRE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 (...)FACE AS CONSIDERAçõES FEITAS PELO MP, NOS TERMOS DO ART.121, §2º, DO ECA, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E DETERMINO A CONTINUIDA DE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AGUARDE-SE PELA DATA PARA REAVALIAçãO DO ADOLESCENTE (13/AGOSTO/13). ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRAT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LAZARO JOSE ROSA VITIMA : ELIANA CORREA CHAVES ADV ACUS : 128854 SP - SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS DESPACHO : "...POR TAIS RAZÕS, NÃO AUTORIZO A DEPRECAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL DO APENADO LAZARO JOSE ROSA PARA ESTA COMARCA E DETERMINO QUE DEVOLVAM-SE/REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 72787-72.2005.8.09.0051 ( 200500727877 ) 334 EXECUCAO PENAL FERNANDO DA SILVA SOUZA WALTER FERREIRA MELGACO JOSE SIMPLICIO DA SILVA ALAN SOUSA DE PAULO ADV ACUS : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : "DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 25
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 CONSTANTE ÀS FOLHAS 54 E 55, E ACERCA DO NOVO CáLCULO DE PENAS CO NSTANTE à FOLHA 56." GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2013.DRA WANESSA REZ ENDE FUSO BROM, JUíZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 190144-44.2003.8.09.0051 ( 200301901443 ) AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS GONCALVES CALDAS VITIMA : REINALDO PEREIRA REIS ADV ACUS : 15635 GO - SEBASTIAO DE AM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 "... AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS ACIMA MENCIONADOS , BEM COMO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DE OFICIO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HELIO DA SILVA ARAUJO, PELO RECONHECIM ENTO DA PRESCRIçAO DA PRETENSAO EXECUTORIA... APOS, ARQUIVE-SE DE FINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA 08 DE MAR çO DE 2013. WANESSA REZENDE FUSO BROM ====
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 DE 2013 ÀS 08:00 HORAS, OCASIãO EM QUE SERá DIRIMIDA A SITUAçãO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO... GOIâNIA, 26 DE ABRIL DE 2013 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 246651-26.2012.8.09.0175 381 EXECUCAO PENAL DAVID JUNIO RIBEIRO MARTINS AFRANIO DAO MACHADO CLAUDIO CESAR DE SOUSA ADV ACUS : 34007 G
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ALVES DE MACAUBA VITIMA : MARCOS ANTONIO VIEIRA GONCALVES SIQUEIRA DESPACHO : "ANALISANDO O CASO, NOTA-SE QUE NãO FORAM JUNTADOS QUAISQUER DOCU MENTOS QUE COMPROVEM QUE O CONDENADO SE ENQUADRA EM ALGUMA DAS CO NDIçõES DESCRITAS NO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUçãO PENAL, RAZãO PELA QUAL INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO." GOIA