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rafael martins balduino - Página 78

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786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/06/2015 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 SEMIABERTO, CASO O APENADO RECEBA ALVARA DE SOLTURA DA 12 VARA CR IMINAL DE GOIANIA. COM A REMESSA DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO, RE METAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, VIST A AS PARTES E A CONCLUSAO. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO =========================================================================

TJGO 22/02/2016 - Pág. 1366 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NE STE PROCESSO EXECUTIVO ESTA SENDO EXECUTADA A PENA IMPOSTA NO PRO CESSO DE CONHECIMENTO N 404977-67 2007 809 0011 (20070404977 0) - 3 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO E, PORTANTO, EVEN TUAL MANDADO DE PRISAO RELATIVO A TAIS AUTOS NAO PODERA OBSTAR O RECA MBIAMENTO ORA ORDENADO CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICI ONAL FOI PROJETADO PARA 07 10 2015, DATA ULTR

TJGO 02/05/2016 - Pág. 1375 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 IO N 1 175/2016 SA, ORIUNDO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO , OFICIE-SE ESTA UNIDADE PRISIONAL INFORMANDO QUE O SE NTENCIADO EVANDRO ANTONIO DE SOUZA, FILHO DE EDMILSA BATISTA DE S OUZA , ESTA SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO (E NAO ABERTO SOB MON I TORACAO ELETRONICA), VEZ QUE ELE SOFREU REGRESSAO PARA REFERIDO R EGIME NO DIA 12 01 2015 DECRETADA PELO JUI

TJGO 25/05/2016 - Pág. 1057 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCA MINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E PARA O ENDERECO DO APENADO (MONITORADO ELETRONICAMENTE), QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. EM QUE PESE AS VIOLACOES DE AREA DE

TJGO 10/03/2016 - Pág. 1207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 SSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO E COMP ROVE QUE CONTINUA TRABALHANDO INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO IND ICAD O AS FLS 54 ACERCA DA AUDIENCIA E PARA COMPROVAR, JUNTO A DI RECA O DA UNIDADE PRISIONAL, QUE CONTINUA TRABALHANDO, VISTO QUE TRATA -SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA

TJGO 23/07/2015 - Pág. 835 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DO PEDIDO FORMULADO AS FLS. 141/142 E 145 EM DILIGENCIA E DETERMI NO QUE INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, DOCUMENTO EMITIDO PELO EMPREGADOR DO APENADO DOUGLAS JOS E PEREIRA , FILHO DE EVA ROSA PEREIRA, RELATANDO A NECESSIDADE DE SEU DESLOCAMENTO DURANTE O HORARIO DE TRABALHO, VISTO QUE AS MER AS ALEGACOES, POR SI SO, NAO SAO SUFICIENTES

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1432 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 17806-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO LOURENCO DE ABREU RUYLSON SILVA RIBEIRO VITIMA : ELIAS JUNIOR PEREIRA DIAS ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TA

TJGO 14/09/2015 - Pág. 1328 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 VITIMA : FABIO HENRIQUE ZAGO MILHOMEM ADV ACUS : 26163 GO - MARY CRISTINA LANDIM ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200703641438 ANTE O DOCUMENTO DE FLS 264, AUTORIZO A REMOCAO DO SENTENCIADO GUSTAVO ALVES DA SIL V A NETO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA NA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE G

TJGO 08/03/2016 - Pág. 1196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 LA UNIDADE NO DIA 05 02 2016, POIS ESTAVA USUFRUINDO ATESTADO ME D ICO, DESCONSIDERO A EQUIVOCADA NOTICIA DE FUGA VEICULADA AS FLS 116 ATRAVES DO OFICIO N 986/2016-SA INTIME-SE O DEFENSOR CONST I TUIDO PARA TOMAR CIENCIA DO PETITORIO DE FLS 110, EM QUE O SENT E NCIADO REVOGOU OS PODERES A ELE OUTORGADOS SOB ALEGACAO DE QUE N AO POSSUI CONDICOES DE CUSTEAR HONORARIOS ADVO

TJGO 28/04/2016 - Pág. 1377 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : DATA DA AUDIENCIA: 31/03/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 20110495 321 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO (NAO COMPARECEU) MAE: MARIA NEUZA DOS SANTOS MARTI NS SILVA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO COM PARECEU, VISTO QUE NAO FOI CONDUZIDO PELA ESCOLTA. CERTIDAO AS FL S.326-VERSO INFORMANDO QUE NAO POD

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