Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado 4149 Desembargador Relator que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo legal, inclusive de âmbito constitucional, especialmente os referidos pelos 6 litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes CAMPINAS/SP, 27 de abril de 2020. Superiores, sendo desnecessário, portanto, a inter

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2037 Homologa-se o acordo de fls. 247/248, celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais. Não há salário de contribuição para recolhimento previdenciário. 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Despacho Despacho Dispensada a intimação da União. Processo Nº RTSum-0021600-32.2009.5.03.0009 AUTOR RAFAEL MARTINS DE BRITO ADVOGADO ROBERTO BARRA(OAB:

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO Súmula 422, I do TST). CONCLUSÃO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. AGRAVADO ADVOGADO Publique-se e intime-se. Intimado(s)/Citado(s): 237 EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) L.M APOIO ADMINISTRATIVO LTDA RAFAEL MARTINS DE BRITO EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) WILSON HENRIQUE GOMES DIAS EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG)

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8787 Ribeirão Preto, 17/04/2018. As partes poderão manifestar-se sobre o laudo pericial, bem como Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP 18/2017, a(s) sobre eventual laudo do assistente da parte contrária, no prazo presente(s) Guia(s) de Retirada/ preclusivo e comum de 10 (dez) dias. Alvará(s) Judicial(ais) está(ão) à disposição dos beneficiários nele(s) apont

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) MAURO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) L.M APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA ADVOGA

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SERGIO EMANUEL DE SOUZA EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) L.M APOIO ADMINISTRATIVO LTDA RAFAEL MARTINS DE BRITO EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) WILSON HENRIQUE GOMES DIAS EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 432 de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta para dele conhecer; no mérit

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4144 JOSÉ CARLOS ABILE Os recorrentes discordam da r. sentença que julgou a reclamação Desembargador Relator trabalhista parcialmente procedente. Enquanto a empregadora alega que houve julgamento "extra petita" e, no mérito, discorda da 2 condenação ao pagamento de indenização por danos morais e em substituição à garantia de emprego, dos honorários periciais

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1981 Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da Exma. Juíza AGRAVADO: REFIR FIBRAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo a Exma. ME, DANIEL ALMEIDA BATISTA DOS SANTOS, REGINA DOS Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU o SANTOS CONCEIÇÃO presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaraç

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 100007 SENTENÇA SENTENÇA I - RELATÓRIO RAFAEL MARTINS DE BRITO, qualificada à fl. 4, ajuíza ação trabalhista em face de FUNDAÇÃO APOIO AO ENSINO, Determino a reunião da presente execução àquela que se processa PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA nos autos da RT nº 00010054-53.2016.5.15.0153, doravante FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PR

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 9203 V, da CLT, pelo(a) embargante, ressaltando que as chamadas "custas" ali previstas não guardam relação com o resultado dos embargos. Intimem-se as partes. Pressupostos extrínsecos: Ribeirão Preto, 16/02/2018. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Juiz(a) do Trabalho Verificando que as providências mencionadas pela atual patrona da autora atrav�