Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2113 art. 51, I, da Lei 9099/95. O valor do preparo é R$ 212,50. P.R.I. - ADV: RAFAEL MARTINS IASZ (OAB 284770/SP) Processo 0034472-88.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e outro - Vistos. Disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1850 se cópia desta sentença para os autos da execução. Arbitro os honorários do Curador Especial em 50% do valor da tabela do convênio DP/OAB. Expeça-se, oportunamente, a certidão. P.R.I.C. Valor atualizado do preparo: R$ 219,44. - ADV: BENVINDA BELEM LOPES (OAB 122578/SP) Processo 1022692-82.2014.8.26.0002 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 198 para o fim de ser o réu condenado a prestar contas da distribuição dos lucros da empresa BEGEL que cabiam à autora, na proporção de suas cotas sociais, desde 2009 até a presente data. Foi deferida a gratuidade à autora. Contra essa decisão o réu interpôs agravo de instrumento, ao qual foi dado provimento. Regular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1959 elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo(art. 300, do CPC). No presente caso, ao menos em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1959 elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo(art. 300, do CPC). No presente caso, ao menos em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da recusa da exequente, devidamente motivada, e considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797, do CPC), indefiro o pedido de penhora sobre os bens nomeados pela executada.Defiro, nos termos do artigo 854 do CPC, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da executada, por meio do sistema BACENJUD.Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio.Int. Expediente Nº 2847 EXECUC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2439 Processo 1024844-64.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.C.H.D. e outros - Ciência à parte sobre a resposta negativa do ofício expedido ao INSS (fls. 53/55). - ADV: GERSON OLIVEIRA JUSTINO (OAB 147937/SP) Processo 1029573-70.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 666 autorização de figuração do número 138857; o pagamento de R$ 320,00 (trezentos e vinte) reais, referente ao dobro do valor pago pelo serviço não prestado; o pagamento de R$ 1.536,00 (um mil e quinhentos e trinta e seis) reais, relacionado ao dobro da multa cobrada indevidamente pela rescisão do contrato, bem como a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1716 04 e 05:, “É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte.” “A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.”Observe-se que a defesa deverá ser

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica a devedora in