Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3118/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABIANA GUIMARAES DE PAIVA(OAB: 201213-A/SP) DR. MATHEUS STARCK DE MORAES(OAB: 316256-A/SP) PROXXI TECNOLOGIA LTDA. DR. RONALDO RAYES(OAB: 114521A/SP) DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - PROXXI TECNOLOGIA LTDA. - RAFAEL MAXIMO DA SILVA - SCOPUS SOLUÇÕES TI LTDA. Pro

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - REBECA SARAY DOS SANTOS TEODORO Processo Nº RR-0011548-32.2017.5.03.0094 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) BELGO BEKAERT ARAMES LTDA Advogada DRA. FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643A/MG) Advogado DR. THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS(OAB: 108248/MG) RECORRIDO(S) NEMERSON CARLOS PEREIRA Advogado DR. LUIZ COSTA(OAB: 31830/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BELGO BEKAERT

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RONALDO RAYES(OAB: 114521A/SP) DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - PROXXI TECNOLOGIA LTDA. - RAFAEL MAXIMO DA SILVA - SCOPUS SOLUÇÕES TI LTDA. Processo Nº RR-1001936-12.2017.5.02.0052 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) CAMILA MILITAO ALVES DA SILVA Advogado DR. ROQUE ORTIZ JÚNIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004791-89.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326011170 AUTOR: MONALISA MARIA PROCHNOW (SP392089 - MARINA ANDOLPHO CONTATO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0005443-09.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326010869 AUTOR: RAFAEL MAXIMO DA SILVA (SP274669 - MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0006293-63.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326010524 AU

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RAFAEL MAXIMO DA SILVA GABRIEL NUNES ADAO(OAB: 165242-D/RJ) MAXWELL MAGALHAES PAIXAO DA CONCEICAO(OAB: 134658/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. KARINE RIBEIRO RODRIGUES(OAB: 62667/RJ) GILDA ELENA BRANDAO DE ANDRADE D OLIVEIRA(OAB: 35271/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JEMMERSON PIMENTA COSTA(OAB: 240859/RJ) HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OA

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO cálculo do IRRF, ante sua natureza indenizatória. Tratando-se, pois, de sentença líquida, atentem-se as partes para a RECLAMADO observância da Súmula 69 deste Regional, que ora transcrevo: ADVOGADO ADVOGADO “Sentença líquida. Momento oportuno para impugnação dos ADVOGADO cálculos de liquidação. Recurso ordinário. Preclusão da impugnação dos cá

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1250 CPC/2015. pagamento das parcelas ora deferidas. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada ao prazo de 8 dias para Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte recorrer, e, após, esse prazo 48 horas para o pagamento, sob pena integrante deste decisum. de se ativar BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD (vale o silêncio da A fim de obstar eventual enr

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1253 através do recurso ordinário, sob pena de preclusão, sendo proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: incabível a impugnação dos referidos cálculos em sede de PELO EXPOSTO, esta 01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE execução”. JANEIROsupera as preliminares suscitadas pela reclamada, Valor total de R$ 6.065,76, sendo: EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOL

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - RAFAEL MAXIMO DA SILVA - SCOPUS SOLUÇÕES TI LTDA. 4901 II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. Orgão Judicante - 6ª Turma ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DECISÃO : , por unanimidade: I - dar provimento ao agravo para 1 - Deve ser reconhecida a transcendência política quando se seguir no exame do agravo de instrumento quanto ao tema constat

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4900 fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e dos meses de fevereiro e março de 2019, diferenças de FGTS e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo responsabilidade não decorre do mero inadimplemento das intrajornada, além, é claro, dos haveres rescisórios (sentença, fl. obrigaçõ