Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2469 Processo nº.: 224.01.2010.082168-0/000000-000 - Controle nº.: 003002/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FERREIRA DOS SANTOS - Fls.: - Fica a defensora intimada da designação da audiência de oitiva de testemunha comuns para o dia 05 de outubro de 2011, às 13:45 horas, que se realizará perante a 24ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2524 Cível; 1014437-54.2018.8.26.0016; Ato / Negócio Jurídico; Agravante: RAFAEL MAXIMO DA SILVA; Advogado: Adriano Dantas Rodrigues (OAB: 353440/SP); Agravado: Valter Vilhena Junior; Advogada: Tereza Cristina Coelho Mont Alvão Teixeira (OAB: 286905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1126 segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: NACELE DE ARAUJO ANDRADE (OAB 281382/SP), REGINA CLAUDIA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 142079/SP), PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), CESAR AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 393582/SP), VERA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1655 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 746 prazo, e ao pagamento de 20 dias-multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 304, cc artigo 297, ambos do Código Penal. Custas na forma da lei. P R I - ADV: SHERLY ROBERTA ADÃO PEREIRA (OAB 243804/SP), LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB 285434/SP) Processo 0016132-31.2012.8.26.0320 (320.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 367 com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o acusado DINAEL JOSÉ AUGUSTO da imputação contra ele dirigida na denúncia. P.R.I.C. Rio Claro, 10 de janeiro de 2013. Durval José de Moraes Leme. Juiz de Direito. - Advogados: TIAGO GARCIA ZAIA - OAB/SP nº.:307827; Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4530 pedidos com a mesma finalidade durante o trâmite processual. Deste modo solicita-se ao autor/exequente que concentre em um único pedido as pesquisas e penhoras a serem executadas, sem prejuízo de havendo necessidade ocorrer o deferimento de novos atos complementares. SISBAJUD: Defiro a indisponibilidade de todos os ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 734 intime-se a ré para que cumpra a obrigação fixada na sentença, nos termos já delineados. Int. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 364947/SP) Processo 1004883-68.2018.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josiane Miguel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 746 prazo, e ao pagamento de 20 dias-multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 304, cc artigo 297, ambos do Código Penal. Custas na forma da lei. P R I - ADV: SHERLY ROBERTA ADÃO PEREIRA (OAB 243804/SP), LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB 285434/SP) Processo 0016132-31.2012.8.26.0320 (320.01.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1853 dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”. No caso concreto, a parte autora não compareceu à audiência, nem comprovou a existência de impedimento até a abertura da audiência, nos termos do § 1º do art. 362 do CPC. Pelas razões expostas, JULGO